29/03/2024

Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal avança no Senado Federal

O Projeto de Lei do Senado nº 750/2011, que cria a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal foi aprovado nesta terça-feira, 28, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e segue para a decisão final da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O relatório do senador Pedro Chaves (PSC/MS) foi favorável ao substitutivo apresentado pelo senador Cidinho Santos (PR/MT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a inclusão do pagamento por serviços ambientais.

“A previsão desse pagamento é importante para estimular que os proprietários conservem esse bioma tão importante para o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e para todo o Brasil”, parabenizou o senador Cidinho.

Paralelamente, a CMA realizou audiência pública sobre o Pantanal com a presença de representantes do Ministério do Turismo e do Ministério do Meio Ambiente, da Embrapa Pantanal, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), do Centro de Pesquisa do Pantanal, do Instituto Ecoa, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e do Instituto Centro de Vida.

A audiência pública foi requerida pelo senador Wellington Fagundes (PR/MT), que dividiu a presidência da sessão com o senador Cidinho Santos.

Foto: Pedro França/Agência Senado 

Fonte : Assessoria de imprensa Senador Cidinho Santos

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