AL define cronograma e quer aprovar Orçamento antes de recesso

Deputados querem aprovar peça orçamentária, de R$ 20,3 bilhões, antes do recesso de final de ano

Os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD) e Pedro Satélite (PSD), presidentes das comissões de Execução Orçamentária e de Constituição e Justiça, respectivamente, apresentaram um cronograma de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

A peça, elaborada pelo Governo de Mato Grosso, tem o valor de R$ 20,3 bilhões.

Segundo o cronograma, a primeira votação deverá ocorrer no dia 05 de dezembro. Já a segunda, no dia 07 do mesmo mês. Em seguida, o texto segue para redação final, última votação da peça.

Desta forma, os parlamentares querem a aprovação da proposta antes do início do recesso, que deve ocorrer em 15 de dezembro. Historicamente, a LOA é votada na última sessão do ano. Em 2017, porém, foi votada somente em janeiro, no meio do período de férias dos deputados.

Antes das votações devem ocorrer duas audiências públicas para discutir os orçamentos impostos na proposta do Governo. Esses encontros, que ocorrem na sede da Assembleia, costumam ser lotados por servidores públicos, que reivindicam melhores estruturas para suas áreas.

As reuniões, segundo o calendário, ocorrerão na semana que vem, nos dias 28 e 30.

Os deputados estaduais terão até o dia 1º de dezembro para apresentação de emendas à LOA, inclusive as indicações de emendas impositivas, em que cada parlamentar tem direito, este ano, a R$ 6 milhões para investimentos em suas bases.

Conforme adiantou MidiaNews, os secretários Wilson Santos (Cidades) e Max Russi (Casa Civil) deixam seus cargos no Executivo, nesta semana, para fazer a apresentação de suas emendas.

“É um prazo suficiente para apresentar as emendas, até para que não aconteça como todos os anos, quando chega na última hora, no final do mês, e quer apresentar e votar”, disse Pedro Satélite.

A Peça

Para 2018, o Executivo prevê um orçamento de R$ 20,3 bilhões, o que representa um crescimento de 10,34% em relação aos valores de 2017.

A peça prevê R$ 13 bilhões com despesa com pessoal e encargos.

A Secretaria de Gestão (Seges), terá um orçamento de com R$ 3,2 bilhões; a Educação (Seduc), R$ 2,9 bilhões; e a Segurança Pública (Sesp) tem previsão de R$ 2,7 bilhões.

Já sobre o orçamento dos Poderes, a LOA prevê de R$ 533 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 360 milhões para o Tribunal de Contas de Estado (TCE); R$ 1,4 bilhão para o Tribunal de Justiça. Já o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública terão R$ 459 milhões e R$ 141 milhões, respectivamente.

Algumas medidas da LOA podem ser alteradas conforme a apresentação das emendas dos deputados estaduais.

 

Fonte: http://www.midianews.com.br