Único membro efetivo não afastado pelo STF, Domingos Neto foi empossado presidente do TCE
Empossado na manhã desta quarta-feira (20) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o conselheiro Domingos Campos Neto afirmou que a imagem da instituição será recuperada com trabalho.
Em setembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de cinco dos sete conselheiros do Tribunal: Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis. Todos são suspeitos de receberem dinheiro de propina do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
“Isso é uma questão da Justiça”, disse Domingos Neto, ao ser questionado sobre o afastamento dos colegas. “Vamos recuperar [a imagem do TCE] com trabalho”, afirmou, durante coletiva de imprensa.
Em seu discurso de posse, o conselheiro ressaltou que a sociedade está “desacreditada” nas instituições do Estado. E que é preciso recuperar a credibilidade.
“Crise se supera com trabalho, com ideias e ideais. Com parcerias que otimizem os resultados. A sociedade, infelizmente, está desacreditada na efetividade das instituições. É preciso resgatar a credibilidade. Para isso, confio no trabalho, no comprometimento e foco nos resultados”, afirmou.
Crise se supera com trabalho, com ideias e ideais. Com parcerias que otimizem os resultados
Domingos Neto disse, ainda, que manterá o planejamento estratégico que já está pautado há alguns anos no Tribunal de Contas. E que, apesar de ver avanços no trabalho da corte, é preciso “ir além”.
“Nesses anos de Tribunal de Contas, tenho acompanhado os nossos avanços, mas tenho claro em minha mente que precisamos ir além. É preciso pensar no fortalecimento e no futuro da Instituição”, disse.
Sobre a questão financeira, Domingos Neto disse não ver crise. Nos últimos meses, o governador Pedro Taques (PSDB) tem atrasado o pagamento do duodécimo dos Poderes – dinheiro usado para bancar as despesas das instituições do Estado.
“Eu não vejo crise nenhuma. Temos que ver pelo lado bom. Acredito que, com a vinda do FEX e de outros recursos que o Governo está trazendo, vamos resolver essa questão. Temos que ter paciência, serenidade, porque tudo vai dar certo”, disse.
Além de Campos Neto, foram empossados os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima como vice-presidente, Isaías L. da Cunha como corregedor-geral, Luiz Carlos Pereira como ouvidor-geral, João B. Camargo, Jaqueline Jacobsen, Moises Maciel e Ronaldo Ribeiro como conselheiro substituto junto à Presidência.
Veja a íntegra do discurso de posse de Domingos Neto:
“Senhoras e senhores.
Minha família, em especial minha mãe, a quem dedico carinhosamente este momento, e também minhas irmãs, Lise e Naíse, e meus sobrinhos Tomás e Pedro Henrique.
Autoridades presentes, conselheiros, procuradores de contas, servidores deste Tribunal e amigos.
Neste momento, quero compartilhar com todos a minha fé, rogar a proteção divina e reafirmar a minha crença na nossa admirável capacidade de superação, de nos reinventarmos.
Minha fé me remete a valores, à minha formação e educação. E, neste momento, dedico minhas palavras de agradecimento a Deus. Peço a intercessão de Nossa Senhora da Guia, padroeira da minha querida Várzea Grande, e a proteção de São Benedito, cuja devoção herdei do meu saudoso pai.
O tempo parece estar acelerado, na segunda, senhores, já é Natal! Momento especial que nos remete a reflexões sobre as boas ações que praticamos, os bons pensamentos que temos e, principalmente, o amor e o respeito que dedicamos ao próximo.
Desejo, amigos, que nossa fé renove a capacidade de nos reinventarmos dia após dia, e nos ajude a superar os desafios, a enfrentar os novos tempos que se aproximam, em um contexto exigente e que clama por atitudes e resultados diferentes. Que a nossa confiança em Deus nos fortaleça e nos motive no desempenho de nossas tarefas.
Penso que todos que acompanharam minha trajetória profissional que culmina hoje, neste momento ímpar em minha vida, sabem que cresci em um ambiente político. Nele aprendi a importância de observar as pessoas, os cenários, de debater ideias, de reconhecer as boas atitudes, de avançar e esperar, de unir e buscar, sempre, os nossos ideais.
” Eu não vejo crise nenhuma. Temos que ver pelo lado bom. Acredito que, com a vinda do FEX e de outros recursos que o Governo está trazendo, vamos resolver essa questão”
Tenho orgulho do meu pai, de todos os seus passos, e de seus ensinamentos, acredito que ele, onde quer que esteja, está tão feliz quanto eu estou neste momento.
Nesses anos de Tribunal de Contas tenho acompanhado os nossos avanços, mas tenho claro em minha mente que precisamos ir além. É preciso pensar no fortalecimento e no futuro da Instituição.
E, neste contexto, ouço o clamor das ruas e sinto que é preciso avançar! É preciso criar modelos, metodologias que alcancem resultados práticos e que consigam, efetivamente, minimizar impactos negativos e possibilitar ganhos para a sociedade.
Em outra oportunidade já disse: crise se supera com trabalho, e aqui acrescento: com trabalho, com ideias e ideais, com parcerias que otimizem resultados, compartilhando informações e utilizando ferramentas tecnológicas.
A sociedade, infelizmente, está desacreditada da efetividade das instituições. É preciso resgatar a credibilidade! E, para isso, eu confio no trabalho comprometido com a realidade e focado no resultado, que, tenho certeza, senhores, com o apoio e o empenho de todos, vamos realizar neste Tribunal.
Amigos, vivemos em nosso país, um momento de polarização. Assim, se, por um lado, há muitos questionamentos e anseios, por outro, há esperança em um país melhor. O meu sentir é que tudo está por começar e que aquilo que já existe precisa mudar. Nesse dilema é preciso ter maturidade e serenidade para que a avidez não beire a insensatez.
A maturidade, a reflexão, o respeito, o comprometimento com o trabalho e a participação de todos será fundamental para lidarmos com esse cenário e eu conto com o empenho de todos os servidores desta casa.
Saibamos superar as adversidades. Infelizmente, não há soluções mágicas, assim como não há homens com superpoderes. Mas o momento nos cobra soluções e, neste contexto, temos o dever de nos organizar e de buscar alternativas, direções e trabalhar, trabalhar e trabalhar.
Tenho a consciência do desafio, dos anseios e até dos receios, mas posso lhes assegurar que faremos o nosso melhor, e tudo, senhores, com humildade, respeito, sinceridade e serenidade.
É com esse espírito que me coloco à disposição para dar continuidade aos trabalhos. É com esta disposição de aceitar e de dar boas respostas à sociedade no desempenho do nosso papel institucional que me apresento neste dia de posse. Mas, sobretudo, saibam que conto com a contribuição de todos para alcançarmos bons resultados.
Assim, convido não só aqueles que pertencem ao Tribunal de Contas, mas também os dirigentes dos poderes e dos órgãos autônomos e independentes, bem como, os fiscalizados, a sociedade civil organizada, seus representantes e militantes do controle social, a nos ajudar a construir e buscar soluções e resultados.
Os convido porque acredito que juntos podemos mais, juntos podemos vislumbrar ideias e resultados que jamais alcançaríamos isoladamente.
Devemos ter a consciência de que o serviço público é para servir a sociedade, com a oferta de produtos que atendam ao cidadão. E o Tribunal de Contas é uma instituição que pertence à sociedade e tem a obrigação de responder, cumprindo, da melhor maneira, a sua missão.
Para isso, nos últimos doze anos, o Tribunal adotou o modelo gerencial pautado no planejamento estratégico de longo prazo, construído coletivamente e pensado para ser executado ao longo das gestões. É nesse propósito que a nossa gestão será pautada.
A associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, criou o marco de medição de desempenho dos tribunais de contas, o MMD-TC, um instrumento que afere o desempenho dos tribunais de contas e, nessa avaliação, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso está bem posicionado estando acima da média nacional em seus indicadores.
À essas conquistas há que se reconhecer o trabalho louvável de todos os servidores, que a cada exercício mostram-se engajados na busca do aperfeiçoamento dos trabalhos técnicos.
Dos procuradores de contas, cuja atuação como fiscal da lei tem se demonstrado de elevado nível, conforme apresentado em seus pareceres.
E dos conselheiros substitutos os quais tem contribuído sobremaneira no desenvolvimento técnico, com a atuação nas apreciações e julgamentos do pleno e das câmaras deste Tribunal.
Acredito ainda, que com a participação da sociedade, com a cooperação técnica entre as instituições, com a continuidade do fortalecimento das unidades de controle interno e a capacitação dos jurisdicionados, como forma de contribuir para melhoria da gestão pública, os resultados serão alcançados.
Isso nos incentiva a avançar, isso nos estimula a seguir em frente sempre no intuito de melhorarmos a fiscalização, o controle e os nossos resultados.
Senhores, não existe gestão sem controle.
Tenham certeza que vamos aperfeiçoar as nossas ações de fiscalização em prol de uma sociedade mais justa.
Muito obrigado”.
