27/02/2024

Promotor abre inquérito para apurar acessibilidade em novos pontos

Ponto inaugural foi instalado há cerca de um mês em frente ao Shopping Pantanal

O promotor de justiça Alexandre Guedes, da Promotoria de Defesa da Cidadania, instaurou um inquérito para avaliar as condições de acessibilidade dos novos pontos de ônibus que serão implantados em Cuiabá.

Um abrigo de passageiros inaugural foi instalado há mais de um mês em frente ao Pantanal Shopping. De acordo com o projeto da prefeitura, outros 81 pontos deverão ser construídos ao longo da capital mato-grossense. Todos utilizarão como base a estrutura de contêineres .

Na portaria de abertura da investigação, publicada no dia 15, Guedes diz que o objetivo é “investigar a suposta ausência de acessibilidade nos novos pontos de ônibus instalados nesta Capital”.

“(…) condutas que violam, em tese, a Lei n° 1098/2000, além da NBR9050 (Normas técnicas sobre acessibilidade, edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos) e ainda, a Lei Complementar Estadual n. 114/2002 (Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso)”, cita o promotor.

Guedes convocou secretario de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, a comparecer na promotoria para esclarecer sobre o projeto.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Ponto de ônibus Pantanal Shopping 11-06-2018

Ponto-contêiner em frente ao Shopping Pantanal

Em coletiva de imprensa realizada pela prefeitura à época do lançamento da iniciativa, foi informado que o abrigo de passageiros oferece condições de acessibilidade aos passageiros idosos, com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ao MidiaNews, os primeiros usuários dos novos pontos mencionaram a dificuldade de acesso aos ônibus, principalmente em razão da distância que os motoristas estavam estacionando. A Semob recentemente iniciou uma obra no local para ampliar o recuo da calçada, com o objetivo de facilitar o posicionamento e corrigir a situação.

A reportagem entrou em contato com o secretário Antenor Figueiredo, mas não foi atendida.

Projeto

A iniciativa reaproveita contêineres que seriam descartados – a durabilidade é estimada em ao menos 15 anos.

Para a implantação, a prefeitura abriu um chamamento público no qual a iniciativa privada deve se responsabilizar por cada ponto a ser implantado.

Cada ponto custa entre R$ 40 mil e R$ 70 mil, dependendo do tamanho da estrutura.

Há ainda plugs para carregamento de células, placas informativas de LED e biblioteca. A energia é gerada por meio de placas solares.

 

Fonte: http://www.midianews.com.br

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