15/06/2024

Gallo diz que Estado poderá ficar sem R$ 400 milhões do FEX

“Venho trabalhando isso desde maio e está difícil convencer a equipe econômica do Governo Federal”

O secretário de Estado de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou que existe a possibilidade de Mato Grosso não receber cerca de R$ 400 milhões do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) em 2018.

 

O recurso é repassado, anualmente, pelo Governo Federal aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir – que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.

 

Mato Grosso é o Estado que mais recebe valores (quase 25% do total de R$ 1,9 bilhão previsto para este ano. O repasse é, inclusive, responsável por dar um “fôlego” no caixa do Executivo no final deste ano.

 

Venho trabalhando esse assunto desde o mês de maio e está difícil convencer a equipe econômica do Governo Federal

“Essa é uma notícia muito preocupante para Mato Grosso e para os demais Estados também. Sobretudo, para nós que somos o maior exportador do País. Venho trabalhando esse assunto desde o mês de maio e está difícil convencer a equipe econômica do Governo Federal”, disse Gallo.

 

“O Governo Federal está no fechamento de mandato e eles estão preocupados com os números deles. Não senti muita preocupação, ao longo do ano, para que houvesse o pagamento. Há um problema hoje orçamentário”, afirmou o secretário.

 

As declarações foram dadas na manhã desta quinta-feira (25) em entrevista à Rádio Villa Real FM.

 

Segundo o secretário, do montante de R$ 1,9 bilhão que devem ser repassados aos Estados, a União dispõe de R$ 10 milhões até o momento.

 

“Efeito cascata”

 

Na quarta-feira (24), Gallo e secretários de Fazenda de outros cinco Estados estiveram em Brasília na tentativa de negociar a liberação dos recursos com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

 

“Explicamos para ele que esse repasse já é considerado na Lei Orçamentária do Estado. Os Estados e Municípios esperam por isso, já que do total que é enviado aos Estados, 25% vai para os Municípios”, disse.

 

É um problema de prioridade política. Foi dito ontem muito claramente pelo secretário do Tesouro que é uma questão de priorização

“Se o dinheiro não vem, é um efeito cascata, um efeito dominó. Conversamos também com o ministro Blairo Maggi [Agricultura], pois a gente sabe que ele é muito influente, é ouvido pelo presidente Michel Temer, pelo chefe da Casa Civil e solicitamos apoio do ministro”.

 

“Questão política”

 

Na próxima semana, Gallo e demais secretários devem voltar a Brasília para uma nova rodada de negociação.

 

“Creio que existem outras prioridades do Governo Federal. Aquela história: ‘Meu cobertor é curto, vamos cobrindo as prioridades na perspectiva do Governo Federal, deixando para trás essa agenda dos Estados e Municípios”, disse Gallo.

 

“É um problema de prioridade política. Foi dito ontem muito claramente pelo secretário do Tesouro que é uma questão de priorização. Na semana que vem temos uma agenda com o ministro Eliseu Padilha [Casa Civil] e vamos expor a necessidade de priorizar o FEX. Sem esse valor, fica muito difícil fazer o fechamento do ano no Estado”, acrescentou.

 

FONTE: http://www.midianews.com.br

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