25/05/2024

Justiça manda abater 2 mil galos apreendidos em rinha de ex-prefeito preso pela PF

Por: Tarley Carvalho

Após citar os problemas de maus-tratos a animais, a Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá reconfirmou a doação e abate de 2 mil galos, galinhas e pintinhos, avaliados em R$ 1 milhão, apreendidos durante a “Operação Sem Saída”, deflagrada na última quinta-feira (22) pela Polícia Federal. Os animais são pertencentes ao ex-prefeito de Brasnorte (575 km de Cuiabá), Eudes Tarcísio de Aguiar. A decisão é da última segunda-feira (26).

Para tomar a decisão, a Vara do Meio Ambiente levou em consideração a argumentação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), que alegou não ter espaço para abrigar os animais devido à sua quantidade, aproximadamente 2 mil, no total, entre galos, galinhas e pintinhos.

Além disso, a Justiça também considerou que ambientes especializados em cuidado de animais, como o zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), não possuem estrutura para receber tais animais. O comportamento agressivo e antissocial dos galos apreendidos também foi levado em consideração pelo Juizado.

“Deste modo, considerando que não há Instituições para receber os animais para guarda e cuidados que não caracterizem maus tratos, considerando que a Polícia Judiciária Civil igualmente não tem condições estruturais de manter os animais vivos sob sua guarda, e, considerando ainda que as condições a que esses animais foram submetidos ao logo de suas existências revelam que eles não convivem de forma sadia, mas apenas confinados, o que por si só é causa de maus tratos, esgotadas estão as hipóteses de destinação dos animais seguindo-se estritamente o dispositivo legal”, fundamentou.

Todo o trâmite se deu porque, logo que descobertos os galos na propriedade do prefeito, a Polícia Militar Ambiental foi acionada e, por sua vez, alertou a Dema. O órgão, então, determinou a doação dos animais a uma entidade sem fins lucrativos, para os animais servirem de alimentação.

Em toda a análise, o Juizado considerou que cabe ao Poder Público a proteção à vida, entre todos os seus tipos, a dos animais. Porém, considerando a quantidade apreendida, a falta de estrutura e a condição social dos animais, em decorrência das supostas rinhas as quais foram submetidas, o único caminho encontrado pela polícia, sustentado pelo Ministério Público Estadual (MP) e decidido pela Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, foi o sacrifício dos animais, com o objetivo de encerrar seu sofrimento.

Neste momento, a defesa do ex-prefeito Eudes Tarcísio de Aguiar entra com recurso no Tribunal de Justiça, 2ª instância, para tentar anular a decisão de sacrificar os animais.

‘SEM SAÍDA’

A “Operação Sem Saída” foi deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira pela Polícia Federal e tinha por objetivo desmantelar quadrilha do narcotraficante Luiz Carlos da Rocha, também conhecido como “Cabeça Branca” e “embaixador do tráfico”. O ex-prefeito Eudes Aguiar é suspeito de ajudar o narcotraficante a “lavar” os recursos oriundos da atividade ilícita.

“Cabeça Branca” foi preso em 2017 em Sorriso e é considerado um dos maiores traficantes do país.

Fonte: www.folhamax.com/politica

Similar Articles

Comments

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Advertisment
DP TESTE

Powered by WP Bannerize

Recentes

Advertisment

Powered by WP Bannerize