Por: Tarley Carvalho
Após citar os problemas de maus-tratos a animais, a Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá reconfirmou a doação e abate de 2 mil galos, galinhas e pintinhos, avaliados em R$ 1 milhão, apreendidos durante a “Operação Sem Saída”, deflagrada na última quinta-feira (22) pela Polícia Federal. Os animais são pertencentes ao ex-prefeito de Brasnorte (575 km de Cuiabá), Eudes Tarcísio de Aguiar. A decisão é da última segunda-feira (26).
Para tomar a decisão, a Vara do Meio Ambiente levou em consideração a argumentação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), que alegou não ter espaço para abrigar os animais devido à sua quantidade, aproximadamente 2 mil, no total, entre galos, galinhas e pintinhos.
Além disso, a Justiça também considerou que ambientes especializados em cuidado de animais, como o zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), não possuem estrutura para receber tais animais. O comportamento agressivo e antissocial dos galos apreendidos também foi levado em consideração pelo Juizado.
“Deste modo, considerando que não há Instituições para receber os animais para guarda e cuidados que não caracterizem maus tratos, considerando que a Polícia Judiciária Civil igualmente não tem condições estruturais de manter os animais vivos sob sua guarda, e, considerando ainda que as condições a que esses animais foram submetidos ao logo de suas existências revelam que eles não convivem de forma sadia, mas apenas confinados, o que por si só é causa de maus tratos, esgotadas estão as hipóteses de destinação dos animais seguindo-se estritamente o dispositivo legal”, fundamentou.
Todo o trâmite se deu porque, logo que descobertos os galos na propriedade do prefeito, a Polícia Militar Ambiental foi acionada e, por sua vez, alertou a Dema. O órgão, então, determinou a doação dos animais a uma entidade sem fins lucrativos, para os animais servirem de alimentação.
Em toda a análise, o Juizado considerou que cabe ao Poder Público a proteção à vida, entre todos os seus tipos, a dos animais. Porém, considerando a quantidade apreendida, a falta de estrutura e a condição social dos animais, em decorrência das supostas rinhas as quais foram submetidas, o único caminho encontrado pela polícia, sustentado pelo Ministério Público Estadual (MP) e decidido pela Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, foi o sacrifício dos animais, com o objetivo de encerrar seu sofrimento.
Neste momento, a defesa do ex-prefeito Eudes Tarcísio de Aguiar entra com recurso no Tribunal de Justiça, 2ª instância, para tentar anular a decisão de sacrificar os animais.
‘SEM SAÍDA’
A “Operação Sem Saída” foi deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira pela Polícia Federal e tinha por objetivo desmantelar quadrilha do narcotraficante Luiz Carlos da Rocha, também conhecido como “Cabeça Branca” e “embaixador do tráfico”. O ex-prefeito Eudes Aguiar é suspeito de ajudar o narcotraficante a “lavar” os recursos oriundos da atividade ilícita.
“Cabeça Branca” foi preso em 2017 em Sorriso e é considerado um dos maiores traficantes do país.
Fonte: www.folhamax.com/politica
