25/05/2024

Mauro pede redução de R$ 100 milhões no Orçamento de MT para 2019

Após passar duas semanas de férias em Miami, nos Estados Unidos, o governador eleito Mauro Mendes (DEM) retornou a Capital no fim de semana, e passa a se dedicar nos últimos detalhes da transição, tendo em vista que no próximo dia 1º ele começa a comandar o Palácio Paiaguás.

O democrata irá se dedicar a análise das informações que já foram repassadas pela equipe da atual administração, a fim de continuar a implantar as suas propostas.

O principal foco do governador eleito nesta reta final de transição, entretanto, é com relação à formação de seu secretariado, e também com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, que ainda não retornou para a Assembleia Legislativa.

Faltando pouco mais de 20 dias para encerrar o ano, a possibilidade de a peça orçamentária ser votada apenas em 2019, já durante a sua gestão, não está descartada.

O governador Pedro Taques (PSDB) suspendeu a tramitação da mensagem no Parlamento Estadual poucos dias após a eleição, a pedido do próprio governador eleito. A intenção é garantir que o orçamento do próximo ano esteja de acordo com os projetos que pretende implantar, bem como com as medidas que pretende tomar a partir de janeiro.

A equipe de Mauro Mendes já entregou a Casa Civil do atual governo as suas contribuições para a LOA, com valor estimado em R$ 19,6 bilhões. A proposta é pouco abaixo da que foi apresentada por Taques, de R$ 19,7 bilhões. Deste valor, R$ 16,6 bilhões ficarão com o Poder Executivo e R$ 2,9 bilhões serão divididos entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.

SECRETÁRIOS – Mendes (DEM) deve anunciar os integrantes do primeiro escalão estadual para a sua administração na próxima semana. A expectativa é que os nomes sejam divulgados até o dia 15, como o próprio governador eleito prometeu.

O único nome confirmado até o momento é da futura primeira-dama Virgínia Mendes, que deve comandar a Secretaria de Assistência Social.

Diante dos cortes que pretende promover assim que assumir o comando do Palácio Paiaguás, ao invés de 24 nomes, como ocorre na gestão Pedro Taques, o democrata anunciará 15 assessores para compor o 1º escalão.

No contexto do enxugamento, chama a atenção à transformação da Casa Civil do Paiaguás numa “supersecretaria”, que controlará Assuntos Estratégicos, Articulação, Desenvolvimento Regional e Comunicação.

Por conta dos “superpoderes”, obviamente, torna-se mais acirrada a disputa pelo comando dessa pasta. São cogitados o senador Cidinho (PP), o deputado federal Fábio Garcia (DEM) e o empresário Mauro Carvalho.

Já entre as estruturas que deixarão de existir com a reforma administrativa que será promovida por Mendes estão a secretaria de Cidades e a Casa Militar.

A secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, por sua vez, será incorporada à de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Secretaria de Estado de Planejamento será incorporada à secretaria de Gestão (Seplag), e o gabinete de Transparência e Combate à Corrupção voltará à competência da Controladoria Geral do Estado (CGE).

No que tange a estrutura do Governo, o democrata irá fundir as secretarias de Planejamento e Gestão e separar a secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Direitos Humanos passa a ser vinculado a Trabalho e Assistência Social, que passa a ser chamada secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos (Setasdh).

A nova estrutura também desvincula a secretaria de Educação das pastas de Esporte e Lazer, que será unificada com a de Cultura e Turismo – que estava, antes, vinculada à Sedec. Desta forma, será criada a secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel).

Com a extinção da secretaria de Cidades (Secid), as funções da Secid passarão a ser cumpridas pela secretaria de Infraestrutura, Logística e Obras Públicas (Sinfra).

O governador eleito toma posse no dia 1º de janeiro de 2019 às 16h30min na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O democrata quebra o rito tradicional ocorrido no Estado realizando a cerimônia no período vespertino.

Até então, a posse dos governadores ocorrida pela manhã. Logo após a posse, Mendes segue para o Palácio Paiaguás, onde ocorrerá a popular transmissão de faixa, onde o governador Pedro Taques (PSDB) irá passar o cargo para o democrata. O evento está previsto para as 17h30min.

Já às 18h serás realizada na nova sede da Fatec/Senai, na 15 de Novembro, em Cuiabá, a cerimônia de posse dos secretários de Estado.

Fonte: www.folhamax.com/politica

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