Relatório do TRE pede reprovação nas contas de deputado mais votado

Por: Carlos Gustavo Dorileo

A examinadora de contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Greice Cristiane Carvalho Nunes Gasparoto pediu em um parecer técnico a reprovação das contas do pequeno produtor rural, Nelson Barbudo, que foi eleito pelo PSL como o deputado federal mais votado em Mato Grosso, com 126,2 mil votos.

Em seu parecer apresentado na segunda-feira (3), a examinadora apontou irregularidades nos gastos financeiros durante a campanha do deputado eleito, como a aquisição de 3,3 milhões santinhos, 17,9 mil adesivos e 60 bandeiras para que 17 pessoas contratadas, além de seis que doaram o serviço de mão de obra, distribuíssem todo o material.

Barbudo chegou de ser notificado e alegou que sobraram 1 milhão de santinhos e que eles foram impressos por um equívoco. Ele também pontuou que os santinhos que sobraram estão em sua posse.

A explicação, entretanto não convenceu a examinadora que argumentou desproporcionalidade de pessoas contratadas, voluntárias e a quantidade de materiais usados pelo candidato.

“Foram detectadas divergências entre as informações das despesas com publicidade de materiais impressos e adesivos e das despesas relativas às atividades de militância e mobilização de rua, que indicavam flagrante desproporcionalidade do quantitativo de colaboradores, contratados ou voluntários, para a vazão adequada dos materiais de campanha adquiridos.Logo,  a  par  do  consignado  no  item  25.3  deste  parecer, reproduz-se  a  evidência anotada no  item  18.3-B  deste  parecer quanto  à omissão  de  receitas  estimáveis em  dinheiro  na  prestação de contas”, diz trecho do relatório.

A examinadora ainda apontou irregularidades como omissão de receitas estimáveis em dinheiro e sobra de recursos. Ela também solicita que o deputado eleito devolva a quantia de R$ 1,5 mil de sobras de campanha ao PSL.

“A par de todo o exposto, opina esta Examinadora de Contas, com fundamento no art. 77, III, da Resolução TSE  nº  23.553/2017, pela DESAPROVAÇÃO da  Prestação de Contas relativa à Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha do Senhor NELSON NED PREVIDENTE, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Social Liberal (PSL/MT) nas Eleições Gerais de 2018,tendo em vista as impropriedades relatadas nos itens1.3, 6.3 (primeira parte) e 21.3e as irregularidades apontadas nos itens8.3, 10.3, 18.3,19.3, 25.3 e 26.3”, concluiu.

Fonte:  www.olharjuridico.com.br