06/10/2024

Crise em Chapada: vereadores votam afastamento de prefeita, que diz estar sendo perseguida

Por: Victor Cabral

A Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá) vai votar na sessão desta segunda-feira (10) se abrirá ou não uma Comissão Processante contra a prefeita Thelma de Oliveira (PSDB). Se aprovada, os parlamentares devem votar, ainda hoje, se afastam do cargo a chefe do Executivo Municipal.

Thelma disse ao LIVRE que a intenção de tirá-la do cargo é perseguição política. “Estou quebrando o interesse das pessoas que usavam da Prefeitura para se beneficiar. Estou quebrando tudo isso na nossa gestão e as pessoas não aceitam, principalmente aqueles que perderam a eleição para nós”, justificou.

O presidente da Câmara de Chapada dos Guimarães, vereador Benedito Edmilson de Freitas Filho, o Bozó (MDB), afirma que a investigação não está relacionada a cunho político. De acordo com ele, a população está insatisfeita com a atual administração.

Thelma é acusada de improbidade administrativa por, supostamente, ter atrasado o envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do sistema Aplic, aquisição de materiais com preço superfaturado, descumprimento do prazo para encaminhamento das leis orçamentárias ao Legislativo, aquisição de mudas e árvores que não foram plantadas nos espaços públicos, concessão de verbas de suprimentos de fundos acima dos limites legais e não atendimentos dos pedidos de informações dos vereadores.

Bozó enfatiza que essas são apenas algumas das denúncias contra a prefeita. “Tem denúncia que ela comprou papel A4, no valor de R$ 47, em uma loja de confecções. Isso é a ponto do IcebergEle destaca ainda que há indícios de servidores da Prefeitura pedindo o repasse de propina em nome de Thelma.

A prefeita diz que, sendo aberta a Comissão Processante, irá se defender e que não cometeu irregularidades. “São denúncias administrativas perfeitamente explicáveis para a Justiça. Estou pronta para responder a tudo, pois não fiz nenhuma irregularidade”.

Segundo o presidente do Legislativo Municipal, para a abertura da Comissão Processante são necessários seis votos. Sendo aprovada pela maioria, Bozó garante que, na mesma sessão, será realizada a votação para o afastamento de Thelma.

O afastamento, contudo, deve contar com dois terços de votos, o que equivale a oito votos de parlamentares. A prefeita, por sua vez, alega que o pedido de afastamento não pode ser votado na mesma sessão em que é aberta uma Comissão Processante. “É o que determina o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores”.

Ela ainda ressalta que o contrário caracterizaria ilegalidade por parte do presidente da Câmara Municipal. Por outro lado, Bozó garante que, sendo aprovada a abertura da investigação, é possível votar pelo afastamento da prefeita na mesma sessão. “Sendo aceita a denúncia ela pode ser afastada hoje mesmo. O artigo 203 da Constituição do Estado diz que pode ser afastada em qualquer fase do processo”, detalhou o parlamentar.

Com a aprovação da investigação de atos que configuram em improbidade administrativa, a Comissão Processante, composta por três vereadores, tem um prazo de 90 dias para apurar os fatos denunciados.

Fonte: olivre.com.br

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