Ministro da Saúde condicionou repasses à elaboração de um plano de execução; Governo cobra celeridade
(POR CÍNTIA BORGES )
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, pediu celeridade à Prefeitura de Cuiabá para dar início à elaboração de um plano de execução de trabalhos sobre a Santa Casa de Misericórdia, que está de portas fechadas desde o dia 11 de março.
O plano é uma exigência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que haja o repasse do Fundo de Saúde da União para auxiliar no déficit financeiro da unidade filantrópica.
A decisão do ministro foi comunicada ao secretário em reunião realizada no dia 14 de março com a bancada federal e reiterada em um encontro com parlamentares e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no dia 21 de março.
“Deixo uma pergunta: qual a dúvida? Que dúvida nós temos sobre a tarefa a fazer? Quantos dias ainda vamos perder nessa discussão infindável enquanto servidores agonizam e pacientes estão sem a prestação de serviço? É uma tarefa tão simples”, disse o secretário, durante audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa
Repito e reitero: não chegará nenhum centavo a Cuiabá, que não seja via Fundo Estadual de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde. Não existe dinheiro que cai de paraquedas para pagar as contas
A audiência contou com a presença de trabalhadores e da direção da unidade, além de parlamentares, que discutiram soluções para a retomada dos serviços da Santa Casa.
Figueiredo explicou que, desde a reunião do dia 14 de março, não houve progresso da Prefeitura para a elaboração do plano de execução.
“Depois disso, uma nova caravana foi ao ministro. […] Passados 12 dias, não avançou em nada. A Santa Casa continua agonizando, servidores sem receber, e nós não temos um plano apresentado ao ministro”, disse o secretário.
Plano de execução
O plano citado pelo secretário deve ser feito pela Prefeitura de Cuiabá, com o auxilio do Executivo Estadual. Segundo o secretário, as ordens do ministro são para que o documento seja dividido em duas partes: uma com a solução imediata e outra sobre a perenidade dos serviços.
“O plano deve ser dividido em duas partes. A parte ‘A’ é o tratamento do passivo, quanto a Santa Casa deve e como você propõe a solução de sanear a Santa Casa com o que deve. E no plano ‘B’, a perenidade nos serviços da Santa Casa, que é muito importante para todos nós. Como a Santa Casa volta a funcionar de forma definitiva e perene? Porque não adianta abrir em um dia e fechar no dia seguinte. Simples assim”, explicou Figueiredo.
Quantos dias ainda vamos perder nessa discussão infindável enquanto servidores agonizam e pacientes estão sem a prestação de serviço?
O secretário disse, ainda, que a Pasta está disponível para auxiliar na elaboração do plano.
“Não sou médico, sou administrador de formação. Não precisa ter prêmio Nobel de economia para fazer esse plano. Nós já demonstramos que temos coragem e competência para fazer isso”, disse.
“Repito e reitero: não chegará nenhum centavo a Cuiabá, que não seja via Fundo Estadual de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde. Não existe dinheiro que cai de paraquedas para pagar as contas. E o ministro foi enfático. Se não tiver um plano bem elaborado e respaldado pelos entes – Governo do Estado, Município e Santa Casa, que deve ser a beneficiária – não será liberado recurso”, finalizou.
Santa Casa
A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá está fechada há duas semanas. A Prefeitura de Cuiabá não repassou um montante de R$ 3,6 milhões necessários para pagamento de salários e 13º atrasados dos funcionários.
Segundo a direção, o valor ajudaria a abater as dívidas com pagamento de 13º e salário dos funcionários, que ainda não foram pagos. A unidade tem gasto mensal de R$ 1,5 milhão apenas com os salários. Atualmente, a Santa Casa conta com cerca de 800 funcionários.
Uma das opções encontradas é a intervenção da unidade por parte da Prefeitura de Cuiabá. Isso porque, segundo o Executivo, foram repassados R$ 24,8 milhões para a instituição, mas os serviços hospitalares não foram executados.
FONTE: http://www.midianews.com.br
