“Cassação de Wallace e posse de Lucimar foram marco para VG”

Advogado Ronimarcio Naves, que atuou em favor da prefeita, diz que quebra de sigilo foi fundamental

A cassação do ex-prefeito Wallace Guimarães (MDB) – e a consequente posse de Lucimar Campos (DEM) – foi um marco para a história política de Várzea Grande. A avaliação é do advogado Ronimarcio Naves, que esteve à frente do processo que resultou na perda do mandato do emedebista.

Neste domingo (5) faz quatro anos desde que o juiz eleitoral José Luiz Leite Lindotte decretou a perda do mandato de Wallace por abuso do poder político, econômico e caixa 2 na eleição de 2012.

Na época, conforme o advogado, as pesquisas apontavam que Lucimar seria eleita com até 20 pontos percentuais a mais do que o segundo colocado. No entanto, o resultado da eleição apontou Wallace como vencedor com 3 pontos à frente de Lucimar, que ficou em segundo lugar, com o outro candidato, Tião da Zaeli, em terceiro.

Com duas décadas de atuação na Justiça Eleitoral, Ronimarcio conta que ficou desconfiado com o resultado da eleição e decidiu acompanhar a prestação de contas do emedebista de perto. Ele notou que o valor apontado pelo então prefeito eleito era menos da metade do declarado pela concorrente.

“Eu fiquei intrigado com o resultado dessa eleição. Acompanhei, vi que a prestação de contas do Wallace era menos da metade da de Lucimar Campos”, relata. “Eu atuo há muito tempo em campanhas eleitorais. E via o volume da campanha do Wallace. Vários carros, muitos cabos eleitorais, muito apoio de vereador”, enumera o advogado.

Ronimarcio relata que trabalhou na ação durante o mês dezembro de 2012, porém a Justiça Eleitoral já havia entrado em recesso. Logo no primeiro dia de funcionamento da Justiça em 2013,  ele promoveu a ação de abuso de poder político, econômico e caixa 2.

Com o processo, ele revela que também pediu – e conseguiu – a quebra de sigilo bancário do político e mais sete pessoas ligadas a ele.

“Eu vi que o Wallace tinha algumas pessoas de extrema confiança e que tocaram a campanha dele. Eu pensei: ‘Por óbvio essas pessoas fizeram movimentação financeira’. A partir daí, a gente estruturou quem eram as pessoas que deviam ter quebra do sigilo”, explica o advogado.

Ronimarcio diz ter se inspirado na máxima do escândalo de Watergate, que derrubou o então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, na década de 70. “Seguimos o dinheiro”, recorda, citando em português a frase “Follow the money” dita pelo informante “Garganta Profunda” aos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein do jornal Washington Post.

Ronimarcio recorda que estava claro que as despesas declaradas de Wallace com combustíveis e materiais gráficos não condiziam com o que se via nas ruas da cidade. Ele recorda que, na época, o emedebista tinha o apoio do então governador Silval Barbosa.

Para evitar que a movimentação bancária das pessoas próximas a Wallace fosse anexada ao processo, a defesa do emedebista conseguiu derrubar a quebra de sigilo no Tribunal Regional Eleitoral.

“Os documentos da quebra do sigilo tinham vindo, eu já tinha conhecimento, mas com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de suspender a quebra do sigilo, esses documentos ficaram separados, ao menos temporariamente. O processo foi andando com outras provas e os documentos da quebra de sigilo ficaram afastados”, recorda.

Durante o processo, o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes passou a ser o relator do processo no TRE. “Ao adotar uma postura mais rígida, o magistrado entendeu que era caso de quebra de sigilo bancário. E todo o TRE decidiu pela quebra”. diz Ronimarcio.

Na mesma época Ronimarcio requereu à Justiça Eleitoral de Várzea Grande que fosse feita uma perícia judicial para cruzar os gastos de campanha com os dados levantados na quebra de sigilo. “Essa perícia comprovou que, por exemplo, a campanha comprou combustível em um determinado posto e os outros apoiadores também compraram no mesmo posto, na mesma época”, diz. “E depois as testemunhas confirmaram que carros da campanha haviam abastecido lá por fora”.

Com os novos dados, descobriu-se que para cada R$ 1 gasto oficialmente pela campanha de Wallace, outros R$ 3 eram colocados por aliados do ex-prefeito em caixa 2.

Foram identificadas transferências bancárias para fornecedores, feitas por doadores e coordenadores da campanha eleitoral. De acordo com Naves, o político havia declarado pouco mais de R$ 1 milhão em gasto de campanha, porém foi constatado que ele utilizou quase R$ 4 milhões.

“Em tudo, combustível, gráfica, todo tipo de despesa. Se fosse mais a fundo, eu penso que acharíamos um valor maior. Com isso já foi mais do que suficiente”, afirma.

E em maio de 2015, o juiz José Luiz Leite Lindotte, que na época atuava na 58ª Zona Eleitoral do Município, decidiu pela cassação dos mandatos de Guimarães e o vice, Wilton Coelho (PR).

“O dia 5 de maio de 2015 foi um marco para Várzea Grande”, comemora.

Segundo o advogado, com a vitória na Justiça Eleitoral, ficou clara a importância de se ter um “tripé” nas ações de cassação de mandatos. “A quebra de sigilo produzindo a prova documental do gasto; a produção da prova documental com a busca de informações nos fornecedores e a ligação com a campanha”, diz o advogado, ressaltando a importância da decisão da Justiça Eleitoral.

Uma nova cidade

Ronimarcio avalia que a chegada de Lucimar mudou o destino de Várzea Grande, que segundo ele há quatro anos paga salário em dia, dá ganhos reais aos servidores e consegue obras importantes por meio de convênios ou recursos próprios.

“Várzea Grande hoje é uma nova cidade. Várzea Grande já evoluiu entre os melhores municípios em termos de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], de nota na Educação, Saúde”, declara o advogado.

“Hoje está fazendo quatro anos que ela é prefeita. Tem quatro anos que ela paga o salário dentro do mês, tem quatro anos ela vem fazendo a recomposição salarial. Fez o maior concurso do Estado, gigantesco”, diz Ronimarcio.

“A prefeita Lucimar Campos ama Várzea Grande, cuida de Várzea Grande. E acredita que Várzea Grande será uma das melhores cidades do Estado para se viver, para trabalhar, para investir. Não é à toa que toda vez que ela faz um discurso, ela termina com a seguinte frase: ‘Como é bom morar em Várzea Grande’. A prefeita é a grande mãe de Várzea Grande”

Fonte: https://www.midianews.com.br