11/11/2024

Condenado, Malouf circula entre políticos e ganha contratos

Ex-juíza Selma Arruda condenou empresário a mais de 11 anos de cadeia por esquema na Seduc

(POR LÁZARO THOR BORGES)

O empresário Alan Malouf, condenado à prisão: contrato com a Sema

Alan Ayoub Malouf estava sorridente no último dia 1º de abril, durante inauguração de um complexo industrial em Várzea Grande, onde cumprimentou autoridades e circulou entre políticos. O empresário não parecia o mesmo homem intranquilo que corria dos jornalistas para prestar depoimento na Sétima Vara Criminal, durante os anos em que se viu acuado pela Operação Rêmora nas investigações de fraude em licitações e pagamento de propina na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A felicidade de agora é justificável: desde que a Operação Rêmora começou, em 2016, Malouf não ficou sequer 1 mês preso, apesar de ter sido considerado um dos líderes do esquema criminoso.

Os empreiteiros envolvidos disseram que Malouf era destinatário de 25% da propina paga por eles para que saíssem vencedores de licitações de obras em escolas públicas. Em 2016, Malouf ficou apenas 10 dias trancafiado no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e, ao sair, firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) o mais rápido que pode. Recebeu pena de 15 anos de prisão.

O período pode parecer longo, mas o regime ‘diferenciado’ permitirá ao delator uma vida muito mais tranquila do que se imagina: ele vai cumprir 7 meses em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, 5 meses no semiaberto (não há unidade específica em Mato Grosso) e nos 13 anos restantes não terá nenhum impedimento além de comparecer à Justiça uma vez por mês para ‘justificar suas atividades’.

Não ficará, portanto, mais um único dia na cadeia. O mesmo acordo firmado com o MPF em janeiro de 2017 foi recusado pelo Ministério Público Estadual em dezembro de 2016. Na ocasião, os promotores de Justiça Marco Aurélio, Samuel Frungilo e Carlos Roberto Zarour avaliaram que Malouf fez uma série de ‘omissões propositais’.

Os promotores sugeriram que a colaboração parecia querer tirar dele a responsabilidade de ter liderado o esquema na Seduc.‘Podemos citar, apenas a título de exemplo, o fato de que o pretenso colaborador omite propositadamente ter conhecimento acerca da forma com a qual o operador Giovani Guizardi tratava da questão de arrecadação e distribuição de propina, sendo que tal atuação era tanto do conhecimento do pretenso colaborador, além do mesmo ter efetivo poder decisório sobre a forma de recolhimento e divisão da propina’, diz trecho do parecer que encaminhou a proposta de delação a Procuradoria Geral da República (PGR). Nas mãos de Rodrigo Janot, a delação foi levada a cabo, com algumas alterações.

A defesa apresentou um novo anexo em que Malouf faz acusações contra o MPE. Em um dos casos narrados, por exemplo, o delator diz que o ex-secretário Fábio Galindo, que era membro do órgão, cobrou R$ 3 milhões para sua ‘proteção’. A defesa de Galindo alega que o novo anexo seria uma forma de ‘vingança’ do delator contra os promotores que não aceitaram o acordo oferecido.

Restaurante na PGJ

Pelo acordo com o MPF Malouf aceitou pagar R$ 5,5 milhões a título de indenização. Uma vez que, na prática, não houve desvio direto de recursos públicos. Deste total, R$ 3,38 milhões serão pagos por meio de entrega de imóveis cuja avaliação foi contratada pelo próprio delator. E o restante parcelado em 10 vezes. Ao que tudo indica, a indenização não vai interromper as correntes de bons ventos financeiros que sopram nas empresas de Alan Malouf.

O delator, que é sócio de 14 empresas, conseguiu mesmo depois das operações uma série de contratos com o poder público. O mais curioso destes contratos é com a própria Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que o investigou. A Novo Sabor Refeições Coletivas Ltda., empresa do delator, ganhou este ano licitação de direito a uso de área onde é instalada o restaurante da Procuradoria. Ali, a Novo Sabor cobra R$ 29,90 pelo quilo da refeição e paga um aluguel de R$ 3 mil.

A Novo Sabor também ganhou concessão para instalar lanchonete na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), onde paga um aluguel de R$ 600. O contrato foi assinado também recentemente, em abril de 2019. Além disso, a empresa tem contrato com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) no valor global de R$ 900 mil para serviços de buffet. O Sebrae, apesar de ser ligado a entidades patronais, recebe recursos arrecadados pelo governo.

Filiais no interior

Tudo indica que o Buffet Leila Malouf tenha saído de cena e dado lugar a Novo Sabor, uma empresa que produz refeições em maior quantidade e para mais gente. Os eventos em que o buffet de Malouf era contratado se tornaram recorrentes no Palácio Paiaguás. Mas de uns tempos para cá isso mudou. Os últimos pagamentos à empresa ocorreram em 2018, quando R$ 18 mil foram quitados.

Em 2014, por exemplo, a empresa chegou a receber R$ 57 mil, segundo dados do Portal da Transparência. Apesar do fim da relação entre o buffet e o governo estadual, o negócio da Novo Sabor está indo tão bem que os sócios da empresa já abriram duas filiais de uma só vez.

Documentos obtidos pela reportagem do jornal A Gazeta mostram que a Novo Sabor abriu filial em Rondonópolis e Sinop, onde distribui alimentação para estudantes dos Campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nas duas cidades.

O Grão Vizir

Preso única vez em dezembro de 2016, Alan Malouf é tido como um dos líderes do esquema investigado pela Operação Rêmora. Segundo investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Malouf teria usado o esquema para recuperar valores doado via Caixa 2 para as eleições do governo Pedro Taques (PSDB).

De acordo com o Gaeco, a propina paga por empresários que se beneficiavam com licitações fraudadas era dividida entre Alan e políticos do PSDB. Os tucanos, a exemplo de Maluf, tentavam recuperar dinheiro para pagar dívidas de campanha, segundo o Gaeco. Mais dois réus da operação já firmaram acordo de colaboração, o ex-secretário de Educação Permínio Pinto, além do empresário e operador do esquema Giovani Guizardi.

Outro lado

A reportagem procurou o advogado Huendel Rolim, que defende Malouf, para eventuais manifestações sobre os fatos relatados por A Gazeta, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi enviada.lazaro@gazetadigital.com.br

 

 

FONTE: https://www.midianews.com.br

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