Secretaria de Cultura notificou nesta semana 44 produtores que não prestaram contas de projetos
(por CÍNTIA BORGES )
O secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, afirmou que a cobrança de R$ 842,4 mil de produtores culturais de Mato Grosso não deve ser classificada como “caça às bruxas”, ou seja, uma perseguição sistêmica à classe artística.
Nesta semana a Secretaria notificou 44 produtores, por meio do Diário Oficial do Estado, a devolverem valores relativos a projetos que não tiveram prestação de contas. A maioria dos convênios foi firmada entre os anos de 1998 e 2004.
O montante de R$ 842,4 mil, atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, chega perto de R$ 1,99 milhão.
“Ninguém está aqui fazendo caça às bruxas, mas precisamos organizar o processo de prestação de contas dos produtores culturais que conveniam ou conveniaram com o Estado – que realizaram ou não sua apresentação – e não prestaram contas. O problema é a ausência de prestação de contas”, disse o secretário à Rádio Capital FM na manhã desta quarta-feira (15).
Ninguém está aqui fazendo caça às bruxas, mas precisamos organizar o processo de prestação de contas dos produtores culturais que conveniam ou conveniaram com o Estado – que realizaram ou não sua apresentação – e não prestaram contas
“Essa é a última tentativa. Se não conseguirmos, vai para dívida ativa e será executada”, completou.
Kardec explica que os produtores notificados têm ainda a opção de ressarcirem o Estado com serviços voltados à Cultura.
“Àqueles que nos procurarem, já tiverem tentado realizar prestação de contas e detectarem que eles fizeram parcialmente a prestação de contas, nós temos condições de que eles ressarçam o erário com uma nova apresentação, caso contrário terão que devolver dinheiro mesmo e corrigido”, afirmou Kardec.
Kardec conta que mesmo após a publicação do DOE convocando os produtores, a procura pela prestação de contas ainda está abaixo do esperado. Isso porque os projetos são muito antigos e há produtores que nem vivem mais em Mato Grosso.
Antes da notificação, Kardec garante que tentou contato com os produtores pelo menos três vezes.
“Já fizemos três tentativas de contato: telefone, carta, carta registrada, e ainda entramos nas redes sociais e não consegui. Montamos uma equipe que atua desde janeiro, e agora, colocamos mais pessoas para que fique ao menos um período do dia para tomar conta disso”.
“Parceiro da cultura”
Apesar da cobrança, o secretário se diz um “parceiro” da classe artística. Como prova, ele prevê para esse ano um edital de R$ 900 mil destinados a pontos de cultura.
Pontos de cultura são serviços já prestados por municípios, e que podem ter fomento do Estado.
“Lembrando que eu sou parceiro da classe artística. Nós teremos novos editais. Esse ano conseguimos um dinheiro com o Governo Federal para trabalharmos com 30 pontos de cultura”.
“Nós abriremos uma oficina de formação, para que quando abrirmos o edital as instituições já estejam preparadas. O edital será de R$ 900 mil. A ideia é que possamos levar para o interior esse recurso”.
