Selma alerta para crime sexual contra pessoas que estão sob efeito do álcool

Levantamento indicado no projeto mostra que risco de estupro aumenta quatro vezes entre mulheres embriagadas

(Por Thiago Andrade, O Livre)

Uma proposta de autoria da senadora Selma Arruda (PSL-MT) obriga os estabelecimentos comerciais a anexar um aviso em local visível e de forma destacada para alertar sobre crimes contra a dignidade sexual.

Como por exemplo, abusar de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade momentânea por ingestão ou ministração de substâncias sedativas.

Além de casas noturnas, motéis e hotéis, a obrigatoriedade do alerta se estende a hospitais, clínicas, consultórios médicos e odontológicos e farmácias. O texto prevê ainda restrições à divulgação de produtos que resultem na potencialidade de tais ocorrências e riscos.

De acordo com o levantamento Nacional de Álcool e Drogas, o risco de estupro aumenta quatro vezes entre mulheres embriagadas e nessas condições, a mulher, diferente do homem, comumente é punida, pela sociedade, por ingerir bebida alcoólica.

“É certo que o crime de violação à dignidade sexual não tem desculpa. Assim como a facilitação de instrumentos, ações ou medidas que viabilizem condutas lesivas à dignidade sexual. De igual forma, compete ao Estado estabelecer políticas públicas preventivas, de conscientização e de responsabilização”, traz um trecho da justificativa da matéria.

As penas para quem descumprir a lei poderá ser de multa, suspensão de publicidade e interdição do estabelecimento comercial.

Fonte: https://olivre.com.br/