Após 14 anos, empresas acusadas de fraudes em licitações são processadas

Em sete anos, CGE produziu pelo menos cinco relatórios apontando para as irregularidades

A Controladoria Geral do Estado (CGE) instaurou um processo contra seis empresas suspeitas de fraudar licitações e pagar propina para políticos para conseguir contratos com o governo de Mato Grosso.

De acordo com a própria CGE, as fraudes teriam começado em 2005, ou seja, há 14 anos.

Ao longo desse tempo, pelo menos, cinco trabalhos de auditoria – realizados em 2008, 2009, 2013 e 2015 – já apontavam para as irregularidades, mas nenhuma medida foi adotada.

No relatório de 2013, por exemplo, a CGE já havia notado um sobrepreço de mais de R$ 10 milhões em um pregão realizado dois anos antes, em 2011.

Na época, a CGE recomendou o cancelamento desta licitação, mas o pedido só foi atendido cinco anos depois, em 2018.

Agora, a Controladoria corre atrás do prejuízo. Se condenadas no processo instaurado esta semana, as empresas terão que devolver o dinheiro eventualmente roubado dos cofres públicos e ainda pagar uma multa que pode chegar a 20% de seus faturamentos bruto.

O pagamento da propina para que as fraudes fossem cometidas, aliás, só foi “descoberto” porque os próprios ex-governador Silval Barbosa e ex-secretário de Administração, César Zílio, confessaram em suas delações premiadas.

Além do processo contra as empresas, a CGE instaurou processo disciplinar contra cinco servidores públicos que podem estar envolvidos nas fraudes. Se condenados, eles podem ser exonerados dos cargos que ocupam hoje.

 

Fonte: https://olivre.com.br/