STJ determina retorno de 4 conselheiros afastados do TCE

O ministro Raul Araújo determinou o retorno dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli e Waldir Teis. A decisão é de quinta-feira (18).

Os conselheiros foram afastados de suas funções durante a 12ª fase da “Operação Ararath”, denominada “Malebolge”, que investigava participação dos chefes da Corte de Contas em recebimento de propina na ordem de R$ 53 milhões. O dinheiro seria repassado para que o TCE não atravancasse as obras da Copa do Mundo de 2014.

Conforme noticiado pela reportagem, manifestação da subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, já havia suspendido a manutenção do afastamento dos conselheiros. Posteriormente, na quinta-feira o STJ apresentou decisão favorável à manifestação.

A decisão do STJ favorece 4 dos 5 conselheiros afastados. Isso se deve ao fato de que Valter Albano, que também esteve fora do TCE acusado de participação no esquema, já havia retornado a sua cadeira na Corte de Contas em 2020.

“Diante desse quadro, vencimento do prazo de prorrogação do afastamento somado à manifestação do Ministério Público Federal em favor do encerramento da medida, mostra-se descabido cogitar-se de nova prorrogação”, narra trecho da decisão do STJ.

Fonte: https://www.gazetadigital.com.br/editorias/judiciario/stj-determina-retorno-de-4-conselheiros-afastados-do-tce/645298