Janaína critica rediscussão da Lei de Pesca na Assembleia

Para a deputada, se Mato Grosso ‘não acabar através de lei, pode acabar de forma natural’

Para a deputada Janaína Riva (MDB), rediscutir a Lei da Pesca é muito ruim, pois o tema teve longa tramitação na casa e já há um entendimento entre os parlamentares sobre os sítios pesqueiros. Ela entende que o Legislativo deve preservar os ribeirinhos e as pessoas que vivem da pesca, em detrimento de “pessoas envolvidas economicamente que querem continuar com a degradação dos rios”.

“Lógico que queremos preservar aqueles que vivem, se alimentam, que são os ribeirinhos, que estão preservados na legislação do sítio pesqueiro, mas o pescador profissional, nesse raio de 50 km não poderia pescar”, disse a deputada.

De acordo com a deputada, se degradação dos rios de Mato Grosso continuar do jeito que está, os peixes podem acabar. Ela cita, inclusive, que muitas pessoas já estão preferindo pescar em outros estados ou até mesmo em outros países, devido à falta de peixe nos rios mato-grossenses.

A Lei da Pesca vem provocando muita discussão na Assembleia desde a sua sanção pelo governo do Estado, causando arrependimento em deputados que se mobilizam para conseguir anulá-la.

Fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Max Russi (PSB), a lei cria e ordena o uso dos recursos no Sítio Pesqueiro Estadual do Manso, proibindo a pesca em trecho do rio Manso com o rio Cuiabazinho, com uma extensão de quase 80 km, onde apenas pesca esportiva, na modalidade de pesque e solte, está permitida.

Pela lei, a pesca de subsistência é permitida mediante cadastramento dos integrantes das comunidades ribeirinhas no órgão competente. Os ribeirinhos só podem pescar 5 kg por pessoa, com linha de mão e vara simples, e apenas para a família, pois o comércio fica proibido.

Janaína diz que discutir a revogação é uma atitude que precisa de coragem e que manifestações contrárias são naturais. “Estamos falando de um estado que só de registrado tem cerca de 20 mil pescadores profissionais. Eu acredito que de pescadores não tenhamos mais de 5 mil, acho que até metade disso. A gente tem que se preocupar com essas pessoas que sobrevivem da pesca. Mas hoje, se continuar com a degradação dos rios, Mato Grosso não vai aguentar”.

 

 

 

FONTE: https://www.leiagora.com.br/noticia/105439/janaina-critica-rediscussao-da-lei-de-pesca-na-assembleia