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Prefeito em exercício edita decreto autorizando a abertura do comércio no feriado em Cuiabá

Abertura do comércio nesse feriado é vedada por lei federal e municipal, mas a prefeitura autorizou devido a crise sanitária da Covid-19 que agravou a situação dos comerciantes.

Comércio deve funcionar no feriado — Foto: Marcus Mesquita/Prefeitura de Cuiabá

O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa, editou o decreto na última sexta-feira (29), autorizando a abertura do comércio no feriado de Finados, nessa terça-feira (2). A abertura do comércio nesse feriado é vedada por lei federal e municipal.

Os estabelecimentos só podem funcionar a partir da autorização da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e pelo prefeito do município.

Em Várzea Grande a abertura também foi autorizada.

A justificativa é a crise sanitária da Covid-19 que agravou a situação dos comerciantes de todo o estado. O funcionamento dos estabelecimentos podem ajudar a complementar a renda dos comerciantes.

O comércio só poderá funcionar seguindo as medidas de biossegurança.

“As atividades econômicas deverão observar rigorosamente as medidas de biossegurança outrora determinadas pela autoridade sanitária municipal, sob pena de aplicação de penalidades legais cabíveis”, diz um trecho do decreto.

Cemitérios abertos

 

Os cemitérios públicos municipais, administrados diretamente pela Prefeitura de Cuiabá, estarão com os portões abertos a partir das 6h, nesta terça-feira (2), Dia de Finados, data utilizada por familiares e amigos para homenagear entes queridos. O fechamento dos locais está programado para às 17h.

O horário estabelecido é válido, por exemplo, para os cemitérios do São Gonçalo, Pascoal Ramos, Despraiado, Sucuri, Bandeira, Coxipó do Ouro, Nossa Senhora da Guia e Aguaçu, que são administrados de forma direta pelo município.

Segundo a programação montada pela Limpurb, as celebrações religiosas serão realizadas diretamente nas paróquias das comunidades, exceto nos casos dos cemitérios que possuem amplo espaço voltado para este fim.

Cuiabá possui ainda outros três cemitérios púbicos, que são administrados por meio da Empresa Cuiabana Administradora de Cemitérios, sendo eles: Nossa Senhora da Piedade, Porto e Coxipó da Ponte.

Neles, os portões serão abertos às 6h30 e fecham às 18h e as missas acontecerão nas capelas mais próximas dos cemitérios, com horários e locais definidos pelas Paróquias.

Seguindo as orientações sanitárias e mantendo as normas de prevenção ao contágio da Covid-19, não haverá café da manhã ou distribuição de flores.

FONTE: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/11/01/prefeito-em-exercicio-edita-decreto-autorizando-a-abertura-do-comercio-no-feriado-em-cuiaba.ghtml

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