Categories: Geral

Câmara e Senado convergem em solução para combustíveis

Para a próxima semana está prevista uma reunião de Pacheco e Lira e votação de dois projetos defendidos por eles no Senado

MARCOS BRANDÃO / SENADO FEDERAL

Apesar do excesso de ruído e de quatro propostas em discussão (duas PECs, sendo uma delas ainda não apresentada oficialmente e dois projetos de lei), Câmara e Senado avançaram nesta semana para uma convergência no tema dos combustíveis.

Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a ser marcada para quinta-feira (10) à noite, mas foi adiada para a próxima semana. Os presidentes, no entanto, já se falaram ao telefone sobre o assunto.

Publicamente, tanto Pacheco quanto Lira defenderam os projetos de lei que já estão em tramitação na Casa, o PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021, como as melhores soluções legislativas para o tema. Ambos devem ser votados no plenário do Senado na próxima terça-feira (15). Pacheco diz que a PEC já apresentada no Senado, apelidada de “PEC Kamikaze” pelo ministério da Economia, irá tramitar de forma “paralela” aos projetos de lei.

A interlocutores, Lira também disse não ter disposição nesse momento de colocar uma PEC em votação, pela demanda por articulação política. O ideal portanto, seria aprovar as alterações para combustíveis em projetos de lei, que não exigem quórum qualificado.As áreas técnicas das Casas legislativas, no entanto, estudam se é possível atender aos desejos do governo em um projeto de lei. Há dúvidas se seria possível via projeto de lei zerar os impostos federais sobre o diesel de forma temporária sem a exigência de uma compensação, como estipula a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e se a desoneração fere a lei eleitoral, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputa das eleições e teria que sancionar ou vetar um projeto de lei.

No caso de PECs, o presidente não “assina” a lei, que é apresentada por deputados ou senadores (por isso precisa de assinaturas de 1/3 de deputados ou senadores) e promulgada pelo Congresso. Por esse motivo, há a avaliação de que a questão eleitoral estaria afastada, assim como a necessidade de compensação. A janela de aprovação para uma PEC em ano eleitoral, no entanto, é apertada e é por isso que o plano A no Congresso é resolver a questão via projeto de lei, se possível.

Outra possibilidade que está em discussão no Congresso é que a PEC da Câmara seja alterada para permitir que impostos sejam zerados apenas do diesel, e não de combustíveis e gás como está no texto prévio. Desidratada, a PEC causaria menos impacto fiscal e teria mais chances de ser aprovada.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://www.nativanews.com.br/brasil/id-1000814/c_mara_e_senado_convergem_em_solu__o_para_combust_veis

aopiniao

Recent Posts

Vavada online casino w Polsce kasyno na ywo.5417 (2)

Vavada online casino w Polsce - kasyno na żywo ▶️ GRAĆ Содержимое Wprowadzenie do świata…

19 horas ago

Online Casino Utan Svensk Licens – Casino utan Spelpaus.24662 (2)

Online Casino Utan Svensk Licens - Casino utan Spelpaus ▶️ SPELA Содержимое Varför det är…

19 horas ago

1Win официальный сайт букмекерской конторы 1вин.7980

1Win — официальный сайт букмекерской конторы 1вин ▶️ ИГРАТЬ Содержимое 1Win - Официальный Сайт Букмекерской…

1 dia ago

1Win Giri Trkiyede Online Casino.13370 (2)

1Win Giriş Türkiye'de Online Casino ▶️ PLAY Содержимое 1Win Nedir?1Win Giriş Yap1Win Nasıl Kullanılır?1Win Online…

1 dia ago

Pinco Online Kazino 2026 Yeni Trendlr v nnovasiyalar.6288

Pinco Online Kazino 2026 – Yeni Trendlər və İnnovasiyalar ▶️ PLAY Содержимое СодержимоеElektronik Oyunlar və…

2 dias ago

Neue Online Casinos Schweiz.3345 (2)

Neue Online Casinos Schweiz ▶️ SPIELEN Содержимое Die besten Anbieter für Schweizer Spieler1. Casino777Wie funktioniert…

2 dias ago