PT quer acionar a Justiça por outdoor contra Lula em MT; ‘traidor da Pátria’

(por Vivian Nunes / O Bom da Notícia)

Um outdoor instalado na BR-364, em Rondonópolis (214 km de Cuiabá), contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhou repercurssão antes mesmo de ser inaugurado. O Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso se manifestou contra o painel publicitário e informou, por meio de nota de repúdio, que irá acionar a Justiça.

O outdoor, que será inaugurado nesta segunda-feira (21), traz a frase: “Rondonópolis-MT. Aqui esse bandido é conhecido como ‘o traidor da Pátria’. Fora… maldito!”.

Em nota pública, o partido classificou o ataque como ‘crime eleitoral com propaganda extemporânea negativa contra o ex-presidente’.

“O ataque está sendo proferido pela empresa Rondoletras Publicidades e Comunicação Visual, com sede em Rondonópolis, que abusa da liberdade de expressão ao publicar propaganda negativa em desfavor de Lula, além de cometer crime de injuria e difamação”, diz trecho da nota.

“Tal ato se constitui em propaganda antecipada e é passível de multa conforme dispõe o artigo 3ºA da Resolução TSE 23.671/21, obrigando a empresa a imediata remoção do outdoor afixado na rua e outros locais que ainda não foram identificados. Além do dever de informar os dados dos responsáveis pela contratação da mensagem”, completou.

O PT ainda lembra que é proibída a veiculação de “propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos, imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a 15.000,00”.

A legenda ainda diz que além de crime previsto (multa) pela fixação de outdoor, a empresa incorre em outro crime, que é o de propaganda negativa extemporânea.

Diante dos fatos, o Diretório Nacional do PT informou que tomará todas as providências cabíveis, visando promover representação contra a empresa para que ela informe quem é o responsável pela confecção do outdoor, para que também seja acionado pela via judicial.

“O PT Mato Grosso reafirma seu repúdio a toda e qualquer forma de ataque, calúnia e difamação contra o ex-presidente Lula. A Direção do PT está atenta e recorrerá ao Poder Judiciário sempre que a Constituição Federal e as Leis do País forem violadas para atacar Lula e o partido”, concluiu em nota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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