Câmara de Comércio Exterior aprova novas reduções de tarifas

Comitê da Câmara do Comércio Exterior encaminha novas reduções de tarifas para apreciação dos demais membros do bloco por Comitê da Câmara do Comércio

A aprovação de um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação ocorreu pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia nesta quarta-feira (20). Os pedidos são para zerar o imposto de 15 itens para evitar desabastecimento no país e outros para baixar a 2%, de forma permanente, as alíquotas de 13 produtos na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

De acordo com o Ministério da Economia, as medidas ainda passarão por apreciação dos demais membros do bloco; na Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e no Comitê Técnico N°1 – Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias (CT-1).

“Os cortes incluem alíquotas de substâncias químicas utilizadas na produção de maquiagens e tinturas; corantes de cabelos; éter para fabricação de concreto; tintas para impressão; máquinas de café; raquetes de tênis e proteínas para indústria de alimentos. Os casos foram aprovados por recomendação do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex e serão encaminhados à Comissão de Comércio do Mercosul”, detalhou a Camex.

Em outro voto, também conforme recomendação do CAT, o Gecex aprovou 13 pleitos de alterações permanentes na TEC; assim baixando para 2% alíquotas que hoje estão entre 10% e 16%. A medida inclui produtos químicos usados por diversos segmentos industriais; assim como itens para bicicletas, eletroímãs, alho em pó, chapas, folhas e tiras de alumínio. Dessa forma, esses pleitos ainda passarão por análise pelo CT-1.

Covid-19

Em seguida, o Gecex votou pela inclusão de mais um produto na chamada Lista Covid, com redução tarifária a zero para o medicamento Baricitinibe. No início deste mês, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação deste fármaco para o tratamento da covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). O composto é utilizado para tratamento de pacientes adultos com covid-19, isto é, aqueles hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://mtpost.com.br/camara-comercio-exterior-novas-tarifas/