(por Rodrigo Costa da Gazeta)

Secom MT

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A concessionária Energisa foi condenada a indenizar em R$ 363.600,00, por danos morais, os pais de Ana Elisa Romero de Souza, morta aos 8 meses após ser atingida por um fio de alta tensão que se soltou de um poste.

O caso aconteceu no dia 26 de julho de 2020 em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) e a decisão foi assinada pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini no último dia 14 de junho.

A 3ª Vara Cível do município determinou ainda o pagamento de pensão no valor de 2/3 do salário mínimo vigente, desde os 14 até os 25 anos de idade e, a partir daí, reduzido para 1/3 até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima ou até o falecimento dos beneficiários.

Segundo os pais da bebê, Ana Elisa estava nos braços da mãe quando foi atingida “em cheio” por um fio de alta tensão que se soltou de um poste, o que causou sua morte instantânea com características de eletrocussão e deixando os seus familiares feridos.

Na decisão, a magistrada Milene Aparecida Pereira Beltramini diz que “a morte de um filho gera o direito de compor em favor dos pais os danos materiais e morais”.

“Em relação aos danos morais, fixados dentro dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em consideração seus múltiplos e variados aspectos, não merece qualquer decote”.

A juíza, na decisão, afirmou que o valor da indenização atende satisfatoriamente aos interesses das partes, além de compensar o sofrimento e constrangimento dos pais da bebê.

Além disso, “representa sanção à requerida [Energisa], de forma que agirá de maneira mais cautelosa quando adotar medidas que possam prejudicar seus clientes e/ou terceiros”.

A decisão ainda cabe recurso.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://www.gazetadigital.com.br/editorias/judiciario/energisa-condenada-a-indenizar-em-r-363-mil-a-pais-de-beb-que-morreu-atingida-por-fio-de-alta-tenso/696345