Presidente do TJMT afirma que autorizaria menina de 11 anos a abortar

Desembargadora Maria Helena Póvoas, comentou sobre o caso de repercussão nacional, sobre uma menina de 11 anos, que foi estuprada e teve o aborto negado pela Justiça de Santa Catarina

(por JOÃO AGUIAR do Repórter MT)

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, comentou nesta quarta-feira (22) sobre o caso da menina de 11 anos, que foi estuprada e teve o pedido de aborto impedido pela Justiça de Santa catarina. Ela afirmou que, se a decisão fosse dela, autorizaria o aborto.

O caso comentado pela magistrada foi revelado nesta semana e se tornou polêmica nacional. Uma menina de 11 anos, vítima de estupro no começo do ano descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis.

O caso foi parar na Justiça, porém a juíza Joana Ribeiro Zimmer negou a interrupção da gravidez da menor, alegando que havia passado o prazo legal. A menor estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. A decisão repercutiu nacionalmente após revelação da decisão e de trechos em vídeo da audiência.

Em conversa com a imprensa, a desembargadora Maria Helena afirmou que decidiria diferente. “A menina sofre perigo de vida em levar à frente essa gravidez. Eu, enquanto magistrada, se tivesse que decidir um caso como esse, autorizaria [o aborto]”, disse.

Apesar da declaração, a presidente não quis julgar a decisão da juíza e afirmou que uma decisão judicial pode ter vários entendimentos. “Cada magistrado interpreta a lei de acordo com o seu entendimento, pois nem sempre a lei é absolutamente clara que não possibilite o entendimento contrario”, explicou.

“Não conheço o caso concreto. Pode ter outras nuances que ensejaram a magistrada a decidir dessa forma, o que me impede de fazer qualquer juízo de valor”, terminou.