CDL Cuiabá informa que carnaval não é feriado e comércio da capital pode funcionar normalmente

Neste ano o carnaval será celebrado no dia 21 de fevereiro, terça-feira, e apesar de ser uma data em que se tem uma das principais festas do País, não é feriado e o comércio pode convocar o trabalhador normalmente, sem qualquer ônus para a empresa, esclarece a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).

“Apesar de ainda essa questão gerar muitas dúvidas, não existe nenhuma lei federal, nem estadual e municipal que declarem esse dia como feriado, apenas ponto facultativo, então, para o comércio em geral é um dia útil como outro qualquer”, afirma o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, informando ainda que a quarta-feira de cinzas também não é feriado.

Vale lembrar que em decretos dos governos Federal, Estadual e Municipal o período de carnaval, em geral, é decretado como ponto facultativo.

“Contudo essa determinação é apenas para o funcionalismo público, que pode paralisar suas atividades, sendo mantidos os serviços essenciais”, explica Granja, reforçando que para o comércio em geral, a orientação é de que se faça um planejamento de viabilidade de abertura.

“É de extrema importância para quem for abrir as portas, gerar ações que possam atrair clientes durante esse período, tais como enfeites nas vitrines, promoções e descontos podem trazer bons resultados”, pontua ele.

Bancos

Os dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça, os bancos não devem funcionar, segundo o calendário de feriados bancários de 2023, publicado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Governo do Estado

Conforme o Decreto nº 1.587, o período de carnaval é considerado ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Governo Municipal

Da mesma forma a Prefeitura de Cuiabá, que no Decreto 9.506/2022 que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023, estabelece o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.

Shoppings Centers

Já os Shoppings da capital abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://www.cdlcuiaba.com.br/imprensa/noticias/cdl-cuiaba-informa-que-carnaval-nao-e-feriado-e-comercio-da-capital-pode-funcionar-normalmente/4381