AL deve votar desapropriação, licença maternidade estendida e ‘Círculo de oração’ como patrimônio imaterial

Além dessas medidas os deputados deverão votar outras mais que fazem parte da ordem do dia

(por Luíza Vieira do Leiagora)

Os deputados estaduais deverão votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que estabelece que cabe ao governo de Mato Grosso decidir quanto à desapropriação de áreas nas proximidades de ferrovias. A medida passará por segunda votação e já conta com parecer favorável da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte e também da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis.

Somado a isso, estará em segunda votação ainda pela manhã a proposta 1141/2023 que visa garantir um prazo estendido de licença à maternidade e paternidade aos servidores públicos, pais de crianças com deficiência.

De cunho religioso, segue em primeira votação a proposta do deputado estadual Sebastião Rezende (União) que visa garantir que o ‘Círculo de Oração’ da igreja Assembleia de Deus se torne patrimônio religioso imaterial do estado de Mato Grosso.

Já no período da tarde, há a proposta que está em segunda votação que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.

Além dessas medidas, os deputados deverão votar outras matérias que fazem parte da ordem do dia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://www.leiagora.com.br/noticia/144894/al-deve-votar-desapropriacao-licenca-maternidade-estendida-e-circulo-de-oracao-como-patrimonio-imaterial