Seduc orienta escolas sobre prazo para envio de dados ao Inep

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) orienta as escolas sobre o prazo para envio de dados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o Censo Escolar 2024, que vai de 29 de maio a 31 de julho, para todas as unidades de ensino públicas e privadas.

O coordenador do Censo Escolar da Seduc-MT, Rodrigo Jacob, reforçou a importância do preenchimento correto e fiel dos dados pelos secretários das unidades escolares. Essas informações são utilizadas para fins estatísticos e financeiros.

“Para a rede pública, é importante entender que, a partir desses dados, são feitos os cálculos de distribuição de recursos federais, como os direcionados a livros didáticos, transporte escolar, alimentação escolar e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Todos são calculados em cima do número de matrículas coletadas por essa etapa do Censo, que é a matrícula inicial,” explicou o coordenador.

O Censo Escolar é a ferramenta que permite conhecer a situação da educação no país. Por meio da parceria entre Governo Federal e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, são coletados dados sobre os estudantes, a estrutura das escolas e sua organização pedagógica, entre outras informações que servem de instrumento para avaliação e criação de políticas públicas.

Esses dados também interferem no cálculo das taxas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Educacional) e na rede privada de ensino, pois, é a partir da análise das informações do censo que se autoriza a realização de cursos, além da própria realização do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.

Todas as informações contemplam as modalidades da educação básica e profissional, abordando o Ensino Regular, a Educação Especial, a Educação de Jovens e Adultos e os cursos técnicos e de qualificação profissional.

“O preenchimento dos dados das escolas tem caráter declaratório e, por isso, deve ser o mais fiel possível à realidade da unidade, oferecendo as informações atualizadas de estudantes, professores e toda a gestão escolar. É preciso informar os dados exatamente como eles são, sem margem de erro,” finalizou”, afirmou o coordenador.

Neste ano, a pesquisa tem novidades, como a coleta do campo da Educação Ambiental.

Para esclarecer dúvidas sobre o censo, no dia 03 de junho, às 08:30, a Seduc irá realizar a live “Vamos falar sobre o Censo Escolar 2024,” no canal do YouTube da Seduc-MT, para esclarecer todas as dúvidas.