28/03/2024

‘Cota Zero’ ganha comissão especial e votação deve ser esticada até 2020

Assembleia Legislativa resolveu avaliar melhor projeto de lei que proíbe o transporte de peixes em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso decidiu não analisar de forma superficial o projeto de lei que ficou conhecido como ‘Cota Zero’. Proposto pelo governo do Estado, ele impede o transporte de peixe durante cinco anos. O objetivo seria repovoar os rios.

O projeto gerou divergência no Parlamento e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) admitiu que, mesmo tendo ampla base, o governo não conseguiria a aprovação do texto original.

Agora, os deputados Wilson Santos (PSDB), Nininho (PSD), Janaina Riva (MDB), Doutor Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM) – que é líder do governo -,  Eliseu Nascimento (DC) e Paulo Araújo (Progressistas) vão analisar de forma mais profunda a matéria.

Segundo Dilmar, serão analisadas as questões das usinas hidrelétricas, esgoto e cadastro do pescador. Também a cadeia alimentar do jacaré, apontado por uma ala como o maior predador dos peixes em Mato Grosso.

A última votação do projeto seria em 13 de novembro. A criação desta comissão especial para analisar o texto, contudo, deve prorrogar as discussões até 2020. Segundo Botelho, os estudos envolverão visitas aos outros Estados.

A comissão também deve ter um prazo para apresentação de um projeto alternativo ao proposto pelo governo.

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