Projeto de deputado previa corte de 50% na VI; novo texto previa renúncia total ou parcial ao recurso

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou um substitutivo ao projeto do deputado Ulysses Moraes (DC), que previa a redução em 50% da Verba Indenizatória dos parlamentares, que atualmente é de R$ 65 mil.

O substitutivo foi apresentado na semana passada por lideranças partidárias e institui que os parlamentares podem renunciar à parte ou integralidade do recurso a qualquer momento do mandato.

Para o deputado Ulysses Moraes, o substitutivo “desconfigura o projeto original”, pois o pleito era para que a redução do valor em 50% fosse obrigatória para todos os parlamentares.

“Eu fico triste. Acredito que sofremos uma derrota na comissão. Esse substitutivo desconfigura totalmente o projeto original, que visava ter uma redução de todos os parlamentares. Ia gerar uma economia de R$ 57 milhões, em 4 anos, que poderia ser aplicado na Saúde, na Educação, na Segurança”, afirmou Ulysses.

Esse substitutivo desconfigura totalmente o projeto original, que visava ter uma redução de todos os parlamentares

“O meu intuito era de que, com o valor, reduziria em dois terços o valor de toda a Verba Indenizatória do primeiro escalão desta casa. Então, veja a aprovação desse substitutivo como uma derrota, mas não uma derrota do deputado Ulysses, e sim uma derrota do povo mato-grossense”, completou.

Agora, o projeto que substitui o do parlamentar deve voltar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ser apreciado.

O deputado, no entanto, não credita a derrota a questões pessoais com os parlamentares. Recentemente, Ulysses e a presidente interina do Legislativo, Janaina Riva (MDB), protagonizaram uma troca de farpas sobre a redução da verba.

“Eu espero que não tenha nada pessoal e que eles analisem e verifiquem o trabalho do deputado Ulysses Moraes e não o Ulysses como pessoa. Aqui estou como um agente político. Espero que me respeitem como um agente político, e não fiquem levando pessoalidades para dentro do plenário, pois quem seria prejudicado com essas pessoalidades seria somente a sociedade do Estado de Mato Grosso”, afirmou.

Prestação de contas

O projeto de lei, além da redução da VI, ainda institui a prestação de contas por parte dos parlamentares. Atualmente, os deputados recebem o benefício após uma solicitação, sem a necessidade de discriminarem os gastos.

O deputado Romoaldo Júnior (MDB), contrário a proposta de Ulysses, chegou a declarar que é “muito difícil” juntar notas fiscais de todas as despesas.

“A prestação de contas é feito na Câmara Federal, e em outras Assembleias Legislativas, eu não acredito que haja uma dificuldade. Acredito que a AL possa criar um sistema para que seja possível fazer isso. Ou até realizar algum outro tipo de relatório, para que possamos dar satisfação dos gastos para a sociedade mato-grossense”, afirmou Ulysses.

Comissão arquiva (Atualizada às 12h40)

Após o substitutivo ser aprovado em primeira votação na sessão desta manhã, o projeto seguiu para análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, que se manifestou contrária ao texto.

Em nova votação em plenário, os parlamentares seguiram entendimento da CCJ e votaram pelo arquivamento, tanto do projeto de autoria de Ulysses, quanto do substitutivo.

Nos bastidores, os comentários são de que o novo projeto tinha na verdade o único objetivo de barrar a proposta de autoria do deputado novato.

Isto porque, atualmente, os parlamentares já têm a prerrogativa de abrirem mão de parte de sua VI, se assim entenderem por bem.

 

 

Fonte: https://www.midianews.com.br