O deputado federal Emanuelzinho (PTB)  anunciou que votará pela soltura do bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Apesar de reprovar os ataques às instituições, o petebista considera a prisão do parlamentar como “medida extrema” no Estado Democrático de Direito.

Emanuelzinho Daniel Silveira

Deputado federal Emanuelzinho considera ataques de Daniel Silveira ao STF reprováveis mas não concorda com a prisão do parlamentar baseada na LSN

Daniel Silveira  foi preso em flagrante, na noite dessa terça (16), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.   Antes,  gravou  vídeo ameaçando integrantes da Corte, defendendo medidas antidemocráticas como fechamento do próprio Supremo  e fazendo apologias ao AI-5 – principal símbolo da repressão da ditadura militar.

Não concordo com o conteúdo das críticas ao STF nem com método que o parlamentar usa para fazer política, mas considero sua prisão com base na Lei de Segurança Nacional uma medida extrema

Deputado federal Emanuelzinho

A prisão de Daniel Silveira será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que decide se houve legalidade ou não da prisão referendada por unanimidade pelo Pleno do STF. Então, o parecer é submetido ao plenário que pode soltar ou manter preso o parlamentar.

“Meu voto será pela soltura do Daniel Silveira. Não concordo com o conteúdo das críticas ao STF nem com método que o parlamentar usa para fazer política, mas considero sua prisão com base na Lei de Segurança Nacional uma medida extrema. A prisão é a pena máxima na legislação brasileira. Há outras formas de coibir o extremismo político. A própria LSN, criada no regime militar, segundo os doutrinadores do direito, não deveria ser aplicada no ambiente democrático”, pontuou Emanuelzinho em entrevista ao RDnews.

Pedido de cassação

Membro do Conselho de Ética, Emanuelzinho também pode ser chamado a emitir parecer sobre pedido de  cassação de Daniel Silveira. Isso porque os partidos da MinoriaOposição  (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede)   representarão coletivamente  contra o parlamentar considerando que o bolsonarista quebrou o decoro  ao atacar a Constituição e as Instituições.

fonte: https://www.rdnews.com.br/legislativo/emanuelzinho-reprova-os-ataques-ao-stf-mas-votara-pela-soltura-de-daniel-silveira/140454