Estado afirma que aumento do etanol não é culpa da lei que reduziu incentivos (25/07/2020)

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, garantiu que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a Lei Complementar 631/19, que reduziu os incentivos fiscais no Estado.

O PORTAL AGORA MATO GROSSO mostrou no início desta semana que o preço médio do litro do etanol encontrado em Rondonópolis (MT),  varia de R$ 3,19 até R$ 3,39. Já o preço o médio da gasolina encontrado na cidade é de R$ 4,71 e R$ 4,89. Já em Cuiabá, a reportagem percorreu alguns postos e constatou etanol sendo vendido o litro por R$ 3,17  e R$ 3,19 enquanto a gasolina está R$ 4,79 na maioria dos postos. De acordo com o Estado, pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que em dezembro de 2019 o preço médio do etanol em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%. Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97. Vale destacar que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%. Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19. “No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba. Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista a um programa de rádio de Cuiabá.