Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) retiraram uma rede de armadilha do rio Cuiabá, na região do Porto, em frente à Orla. A operação foi realizada na terça-feira (21) e um peixe da espécie pintado foi encontrado na rede e solto em seguida.
Os fiscais identificaram que os infratores aproveitam o comportamento dos peixes na busca por alimentos para instalar armadilhas no leito do rio e aprisiona-los.
“A Coordenadoria de fiscalização de fauna, vem realizando ações, principalmente preventivas em todas as bacias e rios do estado de Mato Grosso visando coibir a pesca predatória, com ações fluviais e ações terrestres”, destaca o Coordenador de fiscalização de fauna Jean Holz
A fiscalização acontece para garantir qualidade de vida a população, tendo em vista o processo de desenvolvimento humano que está diretamente ligado a vida do rio, de onde é extraído o sustento de muitas famílias.
A Coordenadoria de fiscalização de fauna da Sema coordena, planeja e executa as normas aplicáveis as atividades pesqueiras e faunísticas com ações ambientais de pesca e de fauna, elabora planos ambientais para fiscalização terrestre, aéreas e fluviais em toda extensão de Mato Grosso.
Jean ainda ressalta: “Quando as equipes se deparam com alguém praticando a pesca irregular, em desacordo com as normas vigentes, são tomadas todas as providências legais, administrativas e penais, como apreensão de veículos e apetrechos proibidos, aplicação de multa e encaminhamento a delegacia conforme o caso”
Regras para pesca
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
Fonte: https://www.midianews.com.br/cotidiano/pintado-e-libertado-de-rede-proximo-a-orla-do-porto/351411
