Policiais civis e militares montaram barreiras nas principais vias de acesso à Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, para evitar o acesso de pessoas e equipamentos de extração de ouro na área de garimpo ilegal. Segundo a polícia, com a instalação das barreiras no local, alguns invasores decidiram desocupar a área, levando seus maquinários.
A área, que pertence à União e já foi alvo de quatro invasões desde setembro de 2015, reúne atualmente milhares de pessoas de várias partes do país em busca de ouro, segundo informações do setor de inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A última invasão ocorreu em fevereiro deste ano.
Segundo a Sesp, os garimpeiros que continuam no local estão colocando suas vidas em risco, uma vez que, na busca por ouro, entram em buracos estreitos e com risco de desabamento. Para evitar mortes na região, uma reunião foi agendada para o dia 2 de maio pela pasta com representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal, além da Justiça Federal e das forças de segurança do município.
Em 2016, o número de mortes no município aumentou, segundo a Sesp-MT, e a suspeita da pasta era de que o garimpo ilegal motivou o aumento de homicídios. De acordo com o delegado regional de Pontes e Lacerda, Rafael Scatalon, apesar da presença de milhares de garimpeiros na Serra da Borda, este ano não houve aumento da violência no município. Scatalon ressalta, porém, que são muitos os garimpeiros que deixam o local adoecidos devido às condições a que são expostos na área invadida.
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Segurança no garimpo
Segundo o governo do estado, a Sesp acompanha a situação do garimpo desde a terceira grande invasão, que ocorreu em dezembro do ano passado, monitorando o local desde a desocupação feita em janeiro.
A pasta alega, porém, que a manutenção da segurança na Serra da Borda compete às duas mineradoras que possuem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a realização de estudos de lavra no local, conforme decisão proferida pela Justiça Federal.
Em janeiro deste ano, a juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira determinou que o governo de Mato Grosso e a União apresentassem, no prazo de 10 dias, um plano de desocupação e isolamento da área do garimpo ilegal. A Sesp reintegrou a área e permaneceu no local por 10 dias, segundo o governo.
Na ocasião, a magistrada afirmou que a Serra da Borda apenas voltou a ser invadida porque houve a expulsão, por parte dos garimpeiros, da segurança privada das empresas autorizadas a realizarem pesquisa no local e que cabia às forças de segurança pública restabelecerem a ordem no local.
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O estado ressaltou, porém, que em parte da decisão a magistrada afirmou que “compete à empresa a garantia da segurança aos seus funcionários no trabalho exercido”.
“Obrigar o estado a fazer a segurança permanente do local, com a pesquisa da lavra sendo realizada por uma empresa particular é privatizar os lucros e socializar os prejuízos. Perde-se a fonte de receita e transfere-se ao estado o custo de arcar com a segurança, socializando os danos”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
A Serra da Borda começou a ser ocupada em setembro de 2015, com a descoberta de jazidas de ouro. Após a fama de “ouro fácil” se espalhar, principalmente pelas redes socias, cerca de oito mil pessoas foram para a área.
Depois disso, a Justiça Federal determinou duas vezes que a área fosse desocupada. A reintegração do local foi feita duas vezes, em ações integradas por forças de segurança do estado e do governo federal.
Fonte: http://g1.globo.com
