Servidores da Educação de MT não acatam decisão judicial e mantêm greve; governador faz nova proposta

Eles decidiram não acatar uma decisão do Tribunal de Justiça que julgou na última terça-feira (30) a greve abusiva e determinou o retorno dos profissionais ao trabalho em até 72h, sob pena de multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento.

Durante esse período eles tiveram o ponto cortado pelo Executivo, foram às ruas pedir dinheiro, por causa de dificuldades financeiras, e acamparam e fizeram vigília na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Em sua determinação, a Justiça ainda determinou que no prazo de 15 dias o Sintep deverá apresentar um calendário de reposição de aula. Ela também manteve a proposta ofertada pelo estado, por ocasião de audiência conciliação, no sentido de pagar os dias descontados daqueles profissionais que aderiram ao movimento.

O governador Mauro Mendes (DEM) propôs, já no final desta segunda-feira, estabelecer uma regra clara quanto ao pagamento de RGA, a partir de 2020.

“Quando o estado de Mato Grosso estiver abaixo do limite de 49% da Receita Corrente Líquida, e isso deve acontecer já no próximo ano, nós usaremos 75% do espaço fiscal criado abaixo de 49% para pagar RGA de todos os servidores e 25% desse limite será utilizado para pagar ganhos reais de algumas leis de carreira, inclusive da educação. Nós temos 62% dos professores em sala de aula. Eu conclamo todos os profissionais da educação para que possam voltar a partir de amanhã”, disse o governador após reunião com alguns deputados estaduais de MT.

Além disso, Mendes propôs parcelar o ponto cortado dos servidores em duas vezes, sendo a primeira para o dia 15 de agosto e a segunda para o dia 30 do mesmo mês.