06/02/2025

Procon faz alerta para aumento de no máximo 4% após anúncios de reajuste de produtos por causa de minirreforma tributária em MT

Empresários dizem que terão que aumentar produtos por causa de alta no ICMS, mas Procon diz que reajuste não pode ser superior a 4%. Novo sistema de tributação passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Gisela Simona Viana de Souza diz que aumento não pode ser abusivo — Foto: Facebook/Reprodução
Gisela Simona Viana de Souza diz que aumento não pode ser abusivo — Foto: Facebook/Reprodução

O anúncio de empresas de que os produtos vão aumentar em 2020 por causa da minirreforma tributária feita pelo governo do estado deixou os consumidores preocupados e alguns já procuraram o Procon para tirar dúvidas. Por causa disso, o Procon fez um alerta sobre o aumento repassado ao consumidor.

Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, reajuste nos preços dos produtos só pode chegar a 4%.

“Estamos recebendo muitos avisos de aumentos de 10% e até de 30%, mas esse aumento não pode chegar nesse percentual ao consumidor e combinação de preços é crime, porque pode ser configurado cartel”, explicou, em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso desta sexta-feira (27).

Ela disse que o Procon e a Sefaz estão monitorando os preços que chegarão aos consumidores. “Consumidor fique atento, qualquer aumento exagerado é importante denunciar para que o Procon vá lá e autue a empresa”, disse Gisela.

A minirreforma proposta pelo governo do estado foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Com isso, o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – cobrados das empresas vai subir. O novo sistema de tributação passa a valer a partir de janeiro de 2020. Na prática, com essa modificação proposta pelo deputado, a nova medida poderá incrementar a matriz econômica das menores cidades do estado.

A previsão é que o preço dos remédios vendidos no estado fiquem mais caros entre 18% e 37%, segundo o Sindicato das Farmácias (Sincofarma).

A Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e Sindicato do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios de Mato Grosso (Sincovaga), que representam os supermercados e o comércio varejista, dizem que o reajuste médio será entre 8% e 10% .

Fonte: https://g1.globo.com

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