A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (03), às 10 h, sessão extraordinária remota para votar dois projetos de lei que tratam do combate à pandemia da covid-19.

Está na pauta o projeto de lei complementar de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre penalidades administrativas para pessoas e estabelecimentos que descumprirem as medidas de biossegurança adotadas pelo Município contra o coronavírus.

A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (03), às 10 h, sessão extraordinária remota para votar dois projetos de lei que tratam do combate à pandemia da covid-19.

Está na pauta o projeto de lei complementar de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre penalidades administrativas para pessoas e estabelecimentos que descumprirem as medidas de biossegurança adotadas pelo Município contra o coronavírus.