(Por Vinicius Mendes | Gazeta Digital )
Reprodução / Polícia Federal
Em decisão publicada no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do empresário Tiago Gomes de Souza, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, no condomínio Alphaville, em maio de 2022, em Cuiabá. A investigação apurou lavagem de dinheiro obtido com tráfico de drogas.
Em sua decisão, o ministro afirmou que a prisão serve para garantia da ordem pública, considerando a gravidade dos crimes cometidos. A defesa de Tiago entrou com recurso de habeas corpus contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pela prisão do acusado.
O empresário foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraude processual. A defesa dele alegou excesso de prazo da prisão preventiva, já que ele está preso há mais de 1 ano e 7 meses, e incompetência do juízo de origem para julgar este caso. Pediu, então, a revogação da prisão.
Ao analisar o recurso o ministro Alexandre de Moraes disse que as razões do STJ foi baseada em fundamentação jurídica idônea e segue jurisprudência do STF. Ele destacou a gravidade dos atos praticados por Tiago.
“Sobressaem, […] as circunstâncias concretas do caso em tela, bem como a gravidade diferenciada das práticas ilícitas em questão, do que decorre a necessidade da garantia da ordem pública, notadamente porque o paciente é acusado de chefiar organização criminosa complexa, voltada para a prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e lavagem de capitais, com estreita ligação com integrantes da facção criminosa denominada Comando Vermelho”, disse.
Ele pontuou que a Suprema Corte já se manifestou sobre a necessidade de interrupção da atuação de organizações criminosas e o risco de reincidência do crime, sendo necessária a prisão para garantia da ordem pública. Por entender que não há constrangimento ilegal na decisão do STJ, o ministro indeferiu o recurso de Tiago.
Operação Jumbo
O empresário Tiago Gomes de Souza foi preso em sua casa, no condomínio Alphaville, no dia 16 de maio de 2022 durante a Operação Jumbo da Polícia Federal. Ele, que já tinha ao menos 5 passagens criminais, atuou no tráfico de drogas e tinha contato direto com os membros da maior facção criminosa atuante em Mato Grosso.
Conhecido como ‘Baleia’, Tiago é dono do posto Jumbo, localizado na rodovia Palmiro Paes de Barros, e de outro posto na Avenida Miguel Sutil. Uma grande quantia em dinheiro foi apreendida na casa dele, que seria o alvo ‘mais importante da operação’. As investigações apontavam que a quadrilha usava os postos para lavar o dinheiro obtido no tráfico de drogas.
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