Magistrada é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos e de homologação de cálculos milionários.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afirmou que há “indícios suficientes de que a juíza não cumpriu com seus deveres funcionais, de imparcialidade, independência, transparência, dignidade, honra e decoro”. Esta é a segunda representação contra a juíza.
Salomão apontou que, mais uma vez, a juíza nomeou um perito sem a qualificação adequada. “Parece que isso tem sido uma conduta reiterada”, observou. Ele citou um caso anterior em que a magistrada bloqueou 16 milhões do Banco Bradesco, em uma ação que teria começado com 159 mil reais – menos de 1% do valor.
O caso atual é similar ao anterior. A empresa Sulamérica Seguros contestou um valor de quase R$ 8 milhões de uma sentença de liquidação. A juíza nomeou um perito que estimou o valor em mais de R$ 12 milhões. A seguradora apresentou dois laudos independentes que indicaram valores de R$ 157 mil e R$ 154 mil, respectivamente.
Embora a juíza tenha homologado os cálculos periciais, o TJ/PB determinou a realização de uma segunda perícia devido aos valores elevados. Uma nova perita, com formação jurídica, foi nomeada e avaliou o valor em mais de R$ 10 milhões.
Diante da divergência e da informação sobre outro processo semelhante contra a magistrada tramitando no CNJ, a Sulamérica apresentou um questionamento à CNJ.
FONTE: https://mtnoticias.com.br/geral/cnj-vai-investigar-juiza-que-nomeou-peritos-sem-formacao-contabil/
