15/06/2024

Proposta de isentar de visto turistas de quatro países opõe Turismo e Itamaraty

Uma proposta do Ministério do Turismo de acabar com a exigência de vistos para a entrada de turistas de quatro países no Brasil colocou a pasta em oposição ao Ministério das Relações Exteriores.

Com o objetivo de estimular o turismo e investimentos estrangeiros no país, a medida prevê dispensar da exigência de visto durante dois anos os visitantes de Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália.

 Atualmente, os cidadãos desses países precisam obter visto em um consulado brasileiro. Em geral, o processo de emissão inclui o preenchimento de um formulário online, o pagamento de uma taxa, uma entrevista no consulado e a espera pela liberação do documento. A permissão costuma ser válida por dez anos e custa entre US$ 80 e US$ 160.

 A isenção chegou a ser aplicada entre 1º de junho e 18 de setembro do ano passado, durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. Segundo dados do Ministério do Turismo, dos 163,1 mil visitantes dos quatro países na época, 74% aproveitaram a dispensa do visto. Em 2016, os turistas dessas nacionalidades representaram quase 15% dos 6,6 milhões de estrangeiros no Brasil.

 Os ministérios têm opiniões diferentes quanto sobre a proposta e sobre os resultados. Para o Ministério do Turismo, o custo e o processo de obtenção do visto são obstáculos às viagens ao Brasil. Para o Itamaraty a adoção da medida exige reciprocidade: os quatro países teriam de oferecer o mesmo benefício aos brasileiros.

A decisão vai depender dos resultados de uma série de reuniões entre representantes dos dois ministérios, da Casa Civil e da Presidência da República. O presidente Michel Temer pode tomar a decisão por meio da publicação de um decreto no “Diário Oficial da União”.

 No mês passado, um decreto do presidente Donald Trump que impõe restrições à entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países também dificultou a obtenção de visto por brasileiros (veja no vídeo abaixo).

 Decreto de Donald Trump dificulta a emissão de vistos para turistas brasileiros.

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