A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira, 17, o relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT) favorável ao Projeto de Lei da Câmara 34/2015, estabelecendo uma nova rotulagem para alimentos que contêm ingredientes transgênicos, extinguindo a obrigatoriedade do símbolo “T” dentro de um triângulo amarelo.
“É quase impossível separar os grãos convencionais daqueles que são transgênicos no armazenamento, no transporte, na industrialização. Uma margem de mistura é aceitável e estamos sendo conservadores nesse percentual. Em países como o Japão, por exemplo, a rotulagem só é obrigatória em produtos com mais de 5% de mistura”, argumentou Cidinho.
A proposta define que nos alimentos com presença superior a 1% de sua composição final deverão conter as expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. O PLC também estabelece que os alimentos que não contenham organismos geneticamente modificados poderão rotular como “livre de transgênicos”, desde que comprovada a total ausência por análise específica.
“O direito do consumidor de ter a informação sobre o que está consumindo está preservado, talvez até de maneira mais facilitada do que com o símbolo antigo”, afirmou o parlamentar.
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Ohanna Patiele
Assessoria de imprensa Senador Cidinho Santos
