O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou duas portarias reajustando as taxas cobradas em exames psicológico e de aptidão física de motoristas que pretendem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As mudanças valem para a emissão de carteiras a partir do dia 1º de janeiro de 2019 em Mato Grosso.
A portaria 803/2018 eleva as tarifas dos médicos credenciados junto ao órgão de R$ 83,97 para R$ 96, o que dá um aumento de 14,32%.
Já a portaria 804/2018 trata de duas taxas. Uma delas eleva de R$ 128 para R$ 144 o exame de aptidão física e mental, o que dá um aumento de 12,5% no valor.
Outro aumento previsto na mesma portaria é o da chamada reavaliação ou reexame, para o qual serão cobrados R$ 72. Até então o valor cobrado era R$ 40,34. Isso representa um aumento de R$ 78,48%.
A portaria leva em conta a Lei Estadual 9.197/2009, que trata da necessidade de implementação da correção dos honorários cobrados pelos serviços psicológicos e médicos prestados por profissionais credenciados junto ao Detran.
As portarias são assinadas pelo presidente do órgão, José Eudes Santos Malhado.
Conforme o site do Detran, atualmente a taxa para se tirar a primeira habilitação – fora os exames – custa R$ 172,70. No caso de renovação, o valor cai para R$ 132,36.
Fonte: midianews.com.br
