22/05/2024

Sem licença e por excesso de som, casa noturna é multada e fechada em Cuiabá

(Por: Carlos Gustavo Dorileo)

O Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam) autuou a boate Don’t Tell Mama por poluição sonora e ausência de licença para funcionamento do Corpo de Bombeiros. No momento da ação 118 pessoas estavam no ambiente, que possui apenas um único acesso para entrada e saída. A constatação do excesso no som foi efetuada pelo equipamento de decibelímetro, que acusou 67,1 dB(A), quando o limite máximo é de 60,0 dB(A). A casa noturna localizada na Avenida Senador Filinto Muller, no Bairro Quilombo, ainda não tinha permissão para funcionar como boate. Ela foi multada e fechada.

A equipe do Juvam composta por conciliador e agente de regulação e fiscalização, além de fiscal da Ordem Pública da Prefeitura, contou com o apoio de policiais do Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) e da Polícia Ambiental.
Após a constatação da poluição sonora, foram solicitadas ao proprietário, licenças e alvarás, sendo verificado que a casa noturna tinha apenas Alvará de funcionamento de Atividade Diversa (Bar e Casa de Chá), infringindo mais normas da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Os equipamentos eletrônicos utilizados foram apreendidos e o local interditado. O proprietário também teve que acompanhar a equipe até a Delegacia de Polícia do Bairro Verdão para prestar esclarecimentos.

Os agentes ainda relataram o alvará sanitário vencido e ausência do alvará dos bombeiros (prevenção contra pânico e incêndio). A denúncia também indicou que o som era usado na cobertura/terraço do imóvel aos domingos.

O fiscal da Prefeitura de Cuiabá que atua em parceria com o Juvam, Riverson Rondon, explicou que como o estabelecimento atua em atividade com aglomeração de pessoas, a equipe toma ainda mais cuidado.

“Identificamos que um único local servia como entrada e saída. As pessoas acham que nunca acontece um acidente e na maioria das vezes são pegas de surpresa”, disse o fiscal que lembrou do acidente em Janeiro de 2013 na Boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando 242 pessoas morreram e 680 ficaram feridas.

Nas redes sociais, a casa noturna já havia anunciado uma programação de carnaval, vendendo ingressos antecipados e com anúncios de atrações.

Fonte:  olhardireto.com.br/noticias

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