Juíza decidiu revogar prisões preventivas de três médicos após eles confessarem crimes.
(Por DOUGLAS TRIELLI )
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, afirmou ter revogado as prisões preventivas dos médicos Huark Correa, Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer, após eles terem confessado, entre outros casos, a fraude em um processo licitatório de R$ 5 milhões no Hospital São Benedito, em 2015.
Eles disseram que, durante o processo licitatório de uma contratação da empresa para prestação de serviços por meio de profissionais especializados na área de Unidade de Terapia Intensiva, todos as empresas participantes eram de propriedade dos acusados.
Segundo os médicos, a irregularidade começou ainda no termo de referência da licitação, que é a fase interna do procedimento, quando que é feita a composição dos preços dos serviços contratados.
O termo de referência citado é o 019/HSB/ECSP/SMS/15. O documento previa a contratação de pessoa jurídica por meio de profissionais especializados na Área de Saúde de Unidade de Terapia Intensiva para realização de serviços de Medicina Intensiva com plantões em unidade de terapia intensiva de 12 horas; visita médica diária de 4 horas presencial; coordenação em Medicina Intensiva de 12 horas de sobreaviso (…) para atender os 30 leitos de terapia intensiva”.
O termo estabelece o valor total anual de R$ 3.591.640 somente em diárias de médicos, ao custo unitário de R$ 1.662,75 a diária.
Já as visitas médicas matutinas foram estimadas em R$ 594,75 a unidade, totalizando R$ 642.230 ao ano.
A coordenação médica com especialidade em UTI saiu ao custo unitário de R$ 362,75, custando no total anual R$ 783,540.
A soma de todos os serviços chegou ao montante exato de R$ 5.017.410.
O termo de referência supostamente fraudado é assinado pelo então diretor-executivo técnico Huark Correia e o diretor geral do São Benedito, Jorge Lafetá. No documento, eles se autonomeiam fiscal e gestor do contrato, respectivamente.
Segundo os médicos acusados, no curso da execução do contrato houve pagamento de propina para agentes públicos.
A juíza disse que o trio irá detalhar a forma de pagamento indevida que, segundo eles, ocorreu não somente no São Benedito.
“As empresas participantes eram todas de propriedades dos embargantes e que no curso da execução do respectivo contrato administrativo houve o pagamento mensal de vantagem indevida a agente público, de modo que pretendem detalhar a forma de pagamento em favor de agentes públicos, não somente no contrato com o Hospital São Benedito, mas também em outras unidades hospitalares”, disse ela.
Eles estavam presos desde o final de março passado e foram soltos na última sexta-feira (3).
Na decisão, a magistrada substituiu a prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar órgãos da administração pública estadual e municipal.
Veja fac-símile do termo de referência e da decisão judicial:
Sangria
A Operação Sangria apura crimes de fraudes em processos licitatórios de contratos envolvendo serviços médicos. Além da fraude, as investigações apontam para o superfaturamento e pagamento de propina para a continuidade dos contratos celebrados entre as empresas e o Poder Público.
A primeira fase foi deflagrada no dia 4 de dezembro, pela Delegacia Fazendária. Já a segunda fase foi deflagrada após os investigadores tomarem conhecimento de que os envolvidos estavam destruindo provas e coagindo testemunhas.
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros.
